Defensoria Pública

Pedidos de pensão alimentícia movimentam 30 novas ações diariamente na Justiça de MS
O pagamento de pensão alimentícia no Brasil é obrigatório, mas, por vezes, a Justiça precisa obrigar um pai a prover recursos para sustentar o próprio filho

Investigação apura falta de medicamento de alto custo para pacientes com asma grave em MS
O procedimento foi formalizado após denúncia feita por cidadã

Chega ao país voo com brasileiros repatriados dos EUA
Aeronave trouxe mais 120 pessoas; total desde fevereiro passa de 800

Primeiro inquérito sobre fraudes no INSS é aberto no STF
Investigação indica envolvimento de pessoas com foro privilegiado

Mais de 190 pessoas são atendidas na Carreta da Justiça em Bodoquena
Grande maioria dos atendimento foi para reconhecimento de união estável

Defensoria fecha outra clínica terapêutica que tinha sido interditada por manter pacientes ‘dopados e maltratados’
Midiamax, com exclusividade, denunciou caso de clínica que deveria seguir interditada, mas funcionava com outro nome

Polícia fecha clínica clandestina que internava pacientes à força em Nova Alvorada do Sul
Nove pacientes foram resgatados e afirmaram que estavam lá contra a própria vontade

Defensoria faz ‘batida’ em clínica terapêutica que funcionava após interdição e não encontra ninguém
Fiscalização no local acontece exatos três dias após reportagem denunciar atuação irregular da clínica

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Texto segue agora para a sanção do presidente Lula

Carreta da Justiça registra mais de 240 atendimentos em Ladário
A Defensoria Pública também esteve presente realizando 53 atendimentos

TCE-MS celebra avanços na garantia dos direitos da primeira infância em seminário
O presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, disse que 71 municípios já aderiram ao programa

Corredor da Cafezais volta a ser discutido na Câmara nesta terça
Executivo vetou artigo que dava celeridade à criação do corredor comercial da Cafezais

Justiça ordena troca de nomes de 11 locais em São Paulo ligados à ditadura militar
Gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que vai recorrer da sentença

Justiça autoriza exumação em caso de investigação de paternidade em Terenos
Ainda assim, os resultados permaneceram inconclusivos