Diário Oficial da União

União prorroga obra de perfuração de poços em aldeia de MS por dois meses
Problema de falta de água em aldeias indígenas é crônico em Mato Grosso do Sul

Rio Brilhante recebe recursos do Fundeb para novas turmas da educação infantil
Valores vão para municípios que ainda não receberam os recursos do fundo

Alimentação do IFMS de Três Lagoas vai custar R$ 780,2 mil
IFMS fechou dois contratos referentes a fornecimento de alimentos

Prefeitura de Água Clara rescinde contrato milionário para reforma nas estradas vicinais
Motivo da rescisão aponta cumprimento irregular das cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos

União aprova crédito de R$ 10,4 milhões para Prefeitura de Ivinhema
Crédito deve ser utilizado no desenvolvimento e em melhorias na área urbana de Ivinhema

Anvisa determina proibição de relógio medidor de glicose sem eficácia comprovada
A comercialização, distribuição, importação e propaganda do produto foram proibidas no Brasil

Com autorização para dar início às operações, nova usina em Paranaíba deve gerar 1,2 mil empregos
A autorização foi publicada pela ANP no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (31)

Governo Federal proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil
Novos cosméticos não poderão ser testados em ratos de laboratório

CFM proíbe médicos de aplicarem anestesia para realização de tatuagens estéticas
Proibição vale independentemente da extensão ou localização da tatuagem

Em obras desde 2023: reforma na Reitoria da UFGD passa por reajuste e vai a R$ 9,8 milhões
Em cerca de 1 ano e meio, valor do contrato da UFGD subiu 46%

Ministério decide manter por mais 6 meses gabinete que acompanha violência contra indígenas em MS
Gabinete para acompanhar a situação indígena em MS está instalado desde 2023

Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026
A lei foi sancionada sem vetos, pelo presidente da República, e publicada no Diário da União desta quinta-feira

Refeitório do IFMS de Dourados vai custar R$ 1,9 milhão
Obra visa à construção do refeitório, destinado ao preparo e à oferta de comida quente aos estudantes

Ministério da Saúde autoriza R$ 98,1 mil para compra de testes de gravidez em MS
Repasses aos municípios são para ampliar o acesso ao diagnóstico da gravidez