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Brasília
Governo Bolsonaro defende no STF uso ‘econômico’ da Lei de Segurança Nacional
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro contra opositores. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos instaurados pela Polícia Federal para apurar supostos delitos con...
Brasília
Conselho de Ética aprova admissibilidade de 2º processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 22, a admissibilidade de um segundo processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada pela Rede, PSOL e PSB, sob o argumento de que o deputado ameaçou, em outro vídeo divulgado em maio do ano passado, manifestantes contrários ao governo Bolsonaro. […]
Brasil
Bolsonaro faz ameaça de ‘ação dura’ e Fux pede explicações
A escalada nas críticas do presidente Jair Bolsonaro a restrições adotadas por governadores para conter a pandemia levou nesta sexta, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a cobrar explicações do chefe do Executivo sobre referências a um possível estado de sítio no País. Fux telefonou para Bolsonaro após o mandatário afirmar, pela […]
Brasília
Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas
Chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por conta da política desastrosa do governo federal no enfrentamento da pandemia não configura crime, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. Na opinião de cinco advogados consultados pela reportagem, o presidente da República ocupa o posto mais importante na estrutura política nacional – e, portanto, é uma autoridade pública […]
Brasília
Alexandre barra visita de deputados em prisão domiciliar de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes negou mais um pedido apresentado pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente em prisão domiciliar por publicar vídeos com ofensas e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o parlamentar buscou solicitação para receber outros deputados em sua residência, mas Moraes registrou que pedido foi ‘genérico’. “O […]
Brasília
Ministro diz que alegações de Silveira são absurdas e nega devolver celulares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou na tarde desta terça, 16, o pedido do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para devolver dois celulares apreendidos pela Polícia Federal durante a sua prisão. O parlamentar argumentou que precisa dos aparelhos para a sua atividade parlamentar, mas o ministro frisou que tal justificativa é […]
Mundo
Cerca de 35 pessoas morreram durante protestos no Mianmar neste domingo
Cerca de 35 pessoas foram mortas por forças de segurança do Mianmar, durantes protestos realizados neste domingo (14) contra o golpe militar de 1° de fevereiro. A imprensa local classificou o dia como o mais sangrento desde o início dos protestos. A associação de Assistência para Prisioneiros Políticos alega que entre os 35 mortos, 14 […]
Mundo
Policiais de Mianmar se negam a coibir protestos e fogem para a Índia
As dezenas, policiais que se recusam a participar da repressão aos protestos contra o golpe militar em Mianmar, e suas famílias fugiram para a Índia, nesta sexta-feira (12), informaram fontes das forças de segurança indianas. Uma delas disse à agência France Presse que as autoridades birmanesas estão “agredindo e torturando” manifestantes. As autoridades militares de […]
Brasília
‘Como é fácil impor uma ditadura no Brasil’, diz Bolsonaro
Em meio à pressão crescente de governadores por engajamento efetivo do Executivo federal no combate à pandemia e na semana em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou novamente elegível, o presidente Jair Bolsonaro usou boa parte de sua live para alardear o caos social, reivindicar o título de “garantidor da […]
São Paulo
Preso na Ditadura, jornalista Hélio Fernandes morre aos 100 anos
Morreu na madrugada desta quarta-feira (10) aos 100 anos, o jornalista Hélio Fernandes. Nome histórico da imprensa brasileira, ele estava em casa, no Rio, ao lado das duas filhas. Segundo uma delas, a fotógrafa Ana Carolina Fernandes, era assim que ele queria morrer. Não houve uma causa exata para o óbito. Preso diversas vezes durante […]
Brasil
‘Lockdown nacional não é a melhor estratégia; não somos ditadura’, diz Mourão
Mourão falou sobre ditadura e diferença entre os estados para justificar que lockdown nacional não é a melhor estratégia contra a pandemia.
Brasília
Deputado preso não foi revistado nem orientado a entregar celulares, diz advogado
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (26), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que em nenhum momento foi revistado ou teve seus telefones celulares solicitados pelos policiais federais que o prenderam, em 16 de fevereiro. Naquela noite o parlamentar foi preso em casa, em Petrópolis (Região Serrana do Rio), por ordem […]
Brasília
Câmara aprova admissibilidade de PEC que blinda parlamentares
A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira, 24, a Câmara confirmou a admissibilidade da proposta, com 304 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Foi uma etapa […]
Brasília
Daniel Silveira se recusou a fornecer senha de celulares apreendidos na cela
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar constam em despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pede à Procuradoria-Geral da República nova manifestação […]