ECA
Amambai
Município de MS proíbe menores de 14 anos no comércio local durante pandemia
Publicado no último dia 27, o decreto municipal n° 133/2020 proíbe a presença de menores de 14 anos em estabelecimentos comerciais de Amambaí, cidade distante 352 quilômetros, como parte das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o site A Gazeta News, a decisão partiu do CEC (Comitê de Enfrentamento […]
Campo Grande
Câmeras da 14 de Julho flagram adolescentes tentando furtar caminhão
Câmeras de monitoramento da região central de Campo Grande flagraram durante a madrugada desta terça-feira (25) dois adolescentes que tentavam furtar um caminhão na rua 14 de Julho. Pelas imagens é possível ver quando os dois adolescentes caminham pela rua por volta das 2 horas da madrugada desta terça (25) passam pelo caminhão que está […]
Campo Grande
TJMS não vê vantagens para criança e nega adoção de enteada por padrasto
Foi negado no TJMS (Tribunal de Justiça de MS) o recurso de um auxiliar de produção residente no interior de MS que queria adotar a enteada. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, consideraram coerente a decisão do juiz de primeiro grau que negou o pedido de adoção. De acordo com a petição inicial, […]
Campo Grande
Plano de saúde deve incluir criança sob guarda judicial como dependente natural
A 13ª Vara Cível de Campo Grande, determinou que um plano de saúde inclua como dependente natural uma criança que está sob guarda judicial de um beneficiário, além de ressarcir os valores pagos pelo autor da ação no período em que o menor esteve vinculado como agregado. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça […]
Coxim
OAB-MS repudia ação de cabo da PM contra adolescente e diz que vai acompanhar caso
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Coxim repudiou por meio de nota, a ação do policial militar que teria espancado um adolescente de 13 anos na madrugada do último domingo na cidade de Coxim, distante a 253 quilômetros da Capital. A instituição ainda afirmou que vai acompanhar o caso. “Os atos de […]
Campo Grande
Tapetão: mesmo reprovados, 5 candidatos devem ficar na lista de conselheiros tutelares
O CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) de Campo Grande publicou na última sexta-feira (28) a relação provisória dos candidatos para conselheiros tutelares, que inclui cinco candidatos que tiveram a candidatura incluída por ordem judicial. Isso significa que ficará a cargo da Justiça a decisão pela permanência ou não destes candidatos, […]
Campo Grande
Confira onde e como votar: domingo tem eleição para conselheiro tutelar
Neste domingo (6) acontece as eleições dos novos conselheiros tutelares de Campo Grande. Serão 60 locais de votação na Capital. Ao todo, 77 candidatos disputam 25 vagas distribuídas nos cinco Conselhos Tutelares da cidade. Eles terão mandato de quatro anos, a contar de 10 de janeiro de 2020 até 9 de janeiro de 2024. Os […]
Campo Grande
Eleições de novos conselheiros tutelares de Campo Grande será no dia 6
Serão realizadas no próximo dia 6 de outubro as eleições dos membros dos cinco Conselhos Tutelares da Capital. O certame é realizado pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), em conjunto com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com apoio do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Serão 60 locais com urnas […]