ECA
Campo Grande
Juiz David de Oliveira diz que novas leis dificultam combate à corrupção e pede para deixar ‘Direitos Difusos’
O juiz David de Oliveira Gomes Filho deixou a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande após nove anos. Nesta segunda-feira (25), ele já assumiu nova função na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais. Ao Midiamax, disse que a mudança é fruto de um desgaste natural do tempo de trabalho … Continued
Famosos
Filho de Cid Moreira pede prisão do pai por suposta prática de homofobia
Documento protocolado na Justiça pede prisão de Cid Moreira
Campo Grande
Em MS, ‘Órfãos do Feminicídio’ podem ter atendimento especializado
Princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio serão orientados pela garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes
Campo Grande, Miranda
Conselho Tutelar de Campo Grande não chega a acordo sobre obrigatoriedade de vacinação em crianças
De acordo com o ECA, a vacinação de crianças é obrigatória em casos de recomendação das autoridades sanitárias
Política
Procuradores-Gerais de Justiça destacam vacinação obrigatória para crianças em nota técnica
Procurador-Geral de MS participou da reunião que resulta na indicação do passaporte da vacina nas escolas
Política
SES nega irregularidades em vacinação infantil e relata instabilidades em sistema do SUS ao STF
SES requereu rejeição de petição da AGU que apontou mais de mil vacinas aplicadas indevidamente em crianças e adolescentes
Brasil
Lewandowski manda MPs em todo o País fiscalizarem vacinação de crianças
A decisão de Lewandowski levou em conta que, de acordo com o artigo 201 do ECA
Transparência
STF manda MPMS fiscalizar vacinação contra covid em crianças e adolescentes de MS
Na mesma ação, AGU apresentou tabela com 57 mil menores que teriam sido vacinados com doses adultas
Polícia
Polícia investiga possível estupro após mãe notar vermelhidão em criança de três anos
Médico disse que poderia se tratar de uma infecção, mas pediu que a mãe procurasse a polícia
Polícia
Familiares pedem justiça e prisão de professor de capoeira denunciado por estuprar alunos
Uma das vítimas participa do protesto
Cotidiano
Para coibir trabalho infantil, SAS vai realizar operação em cemitérios durante feriado de Finados
Ações começam no domingo e vão até terça-feira
Brasil
Organizações encaminham carta à ONU contra comportamento de Bolsonaro com criança e arma de brinquedo
Ação ocorreu durante um evento em que o presidente da república compareceu na última quinta-feira de setembro
Dourados, Ponta Porã
Polícia investiga exposição de imagens de criança torturada pelo pai em MS
Imagens expondo criança que circulam nas redes sociais serão alvo de apuração
Polícia
Criança vítima de tortura filmada está em casa de parentes e pai é solto pela Justiça
Mãe foi conduzida para delegacia e polícia apura participação dela no crime