Edson Giroto
Campo Grande
Juiz concede liminar e amplia prazo para concluir perícia no Aquário do Pantanal
Decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, concedeu liminar ampliando o prazo para a empresa contratada para perícia na obra do Aquário do Pantanal entregar o laudo sobre a obra. Conforme consta nos autos, a VCP (Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia) terá mais 30 […]
Campo Grande
Lama Asfáltica: Juiz aceita perícia nas contas de servidor da Agesul
Laudo pericial contendo informações bancárias do engenheiro Jão Afif Jorge foi aceita pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos, Coletivos e Individuais Homogêneos, na ação de improbidade administrativa decorrente da Operação Lama Asfáltica que aponta enriquecimento ilícito no período que ele atuava como servidor da Agesul (Agência Estadual de Gestão […]
Campo Grande
Aposentado, fiscal investigado por Aquário do Pantanal ganha novo cargo
Em publicação divulgada nesta segunda-feira (13), o Governo de Mato Grosso do Sul nomeia Luiz Mario Mendes Leite Penteado para cargo comissionado na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Denunciado por improbidade administrativa, o servidor teve aposentadoria voluntária concedida em dezembro passado. A aposentadoria por tempo de contribuição deu direito ao rece...
Campo Grande
Perícia pede mais prazo para concluir laudo sobre Aquário do Pantanal
Empresa contratada para realizar perícia na obra do Aquário do Pantanal pediu mais prazo para entrega do laudo sobre a obra. O trabalho foi contratado ao custo de R$ 200 mil por determinação da Justiça, para entrega no prazo de quatro meses, com custos a cargo da empresa Fluidra Brasil e do ex-secretário de Obras […]
Transparência
Antes de sancionar PEC, governo dá aposentadoria a fiscal investigado por Aquário
O fiscal de obras públicas da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luiz Mario Mendes Leite Penteado, denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual) por improbidade administrativa, teve pedido de aposentadoria voluntária concedido pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (12), segundo publicação do Diário Oficial. O servidor terá direito a aposentadoria po...
Campo Grande
STJ concede habeas corpus a Giroto, mas ex-deputado continua preso
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto. A decisão é ministra Laurita Vaz da 6ª Turma do STJ. Mesmo com a decisão, Giroto continua preso devido a uma prisão preventiva após condenação. Em junho deste ano, a mesma ministra rejeitou o pedido de […]
Transparência
Lama Asfáltica: STJ mantém multa a réus por litigância de má-fé
Por unanimidade, ministros da Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram provimento a recurso especial impetrado pelo ex-secretário Edson Giroto e outros dois réus na Lama Asfáltica contra o recolhimento da multa de R$ 641 mil aplicada por litigância de má-fé. A decisão de primeira instância já havia sido confirmada pelo TJMS (Tribunal […]
Campo Grande
Réu da Lama Asfáltica usa erro em declaração do IR para justificar compra de fazenda
Réu na Lama Asfáltica e em ação que apura enriquecimento ilícito, o ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto, admitiu à Justiça erros em declarações apresentadas à Receita Federal. Giroto foi denunciado pelo MP-MS (Ministério Público Estadual), em março do ano passado, por comprar fazendas que teriam valores não compatíveis com a renda dele. Na […]
Transparência
Justiça Federal nega a Governo do Estado acesso a quebra de sigilo da Lama Asfáltica
A 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande negou o pedido do Governo do Estado para ter acesso à quebra de sigilo bancários e fiscais de réus da Operação Lama Asfáltica. O despacho com a decisão foi publicado no Diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta sexta-feira (13). O pedido foi […]
Transparência
PGR apresenta novo agravo para manter presos cinco réus da Lama Asfáltica
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou segundo agravo regimental na Reclamação 30313, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo para que sejam cassados os acórdãos do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que concederam liberdade a cinco réus da Operação Lama Asfáltica. Segundo alegado por Raquel Dodge, as decisões, ao contrário do entendimento do relator […]
Política
No plenário, ministros do STF negam recurso e mantêm réus da Lama Asfáltica presos
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de Mato Grosso do Sul Edson Giroto e de seu cunhado Flávio Henrique Garcia Schrocchio, condenados pelo delito de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lama Asfáltica em decisão do plenário nesta terça-feira (3). O recurso […]
Brasília, Campo Grande, São Paulo
‘Cheia de Charme’: avião de R$ 6,4 milhões usado por políticos de MS está na lista do BNDES
O jato Embraer Phenom 100, ano 2011, prefixo PP-JJB é uma das aeronaves que aparece na lista dos financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), divulgada na segunda-feira (19). ‘Cheia de Charme’, como ficou conhecida a aeronave, foi comprada a partir do financiamento feito pela Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda. O financiamento foi […]
Transparência
Lama Asfáltica: pecuarista alega boa-fé para recuperar sobrado, mas juiz nega
O pecuarista Arino Fonseca Marques alegou ser terceiro de boa-fé em processo da Operação Lama Asfáltica da 3ª Vara Federal de Campo Grande para tentar reaver um sobrado dado como parte de pagamento de uma fazenda que ele vendeu a Flávio Garcia Scrocchio, cunhado do ex-deputado federal Edson Giroto, e tentar desbloquear o imóvel, mas […]
Transparência
Réu da Lama Asfáltica ganha habeas corpus e pode ficar livre de condicional em 1 ano
Cunhado do ex-secretário especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto, o engenheiro Flávio Henrique Garcia Scrocchio teve pedido de habeas corpus concedido pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3 ª Região e deverá ficar em liberdade após cumprir pena no regime semiaberto daqui um ano. A decisão, do final do mês de junho, é do […]