Estatuto do Idoso

Câmara aprova penas para o abandono de idosos por familiares
Pena de um a três meses

CCJR aprova parecer pela criação de Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa em MS
Composto por recursos advindos de multas,

Inflação para idosos sobe e acumula 3,53% em um ano
Em 12 meses

Empresas de ônibus estão negando passagens gratuitas para idoso que reclama no MP
Há dois meses que aposentado tenta conseguir passagem gratuita para sua esposa e não consegue.

MPE recomenda que Unimed não reajuste contratos de pessoas idosas
O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) recomendou nesta quarta-feira (15) que a Unimed Campo Grande e a Unimed Três Lagoas não apliquem reajustes nos contratos de usuários ou dependentes com 60 anos ou mais. A recomendação abrange contratos de planos de saúde firmados a qualquer tempo, independentemente da data de […]