Felipe Orro

Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]

Com emenda modificativa, deputados aprovam criação do quadro gerencial da Sanesul
O projeto de lei complementar encaminhado pelo Governo de Mato Grosso do Sul à Alems (Assembleia Legislativa) para criação do Quadro Gerencial da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Sociedade Anônima), foi aprovado em sessão remota nesta terça-feira (19) e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com emenda modificativa. A […]

Assembleia pauta projeto sobre organização da Procuradoria-Geral e mais 5 propostas
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm seis projetos de lei em pauta na sessão desta terça-feira (19), dentre eles, proposta de lei complementar do governo estadual que organiza Procuradoria-Geral do Estado e o estatuto da carreira de seus membros. Segundo o texto enviado à Casa de Leis, a complementação é a seguinte: […]

Energisa consegue liminar para barrar perícias da CPI em medidores suspeitos
A Energisa que está sendo investigada por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta no ano passado pelos deputados estaduais, entrou com liminar na Justiça para barrar a inspeção dos 200 relógios de consumidores que estão sendo periciados na USP (Universidade de São Paulo) da cidade de São Carlos. A informação foi repassada ao Jornal […]

CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]

Cinco projetos sobre datas comemorativas são pautados para votação na Assembleia
Na pauta dos deputados estaduais desta quarta-feira (13), tem apenas projetos para serem aprovados sobre datas comemorativas, mas é possível que a proposta do governo estadual de prorrogar o abono salarial dos servidores públicos por mais 12 meses, possa ser votada hoje, após passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que se reúne […]

Assembleia publica formações e presidências das comissões permanentes e especiais
Nesta quinta-feira (07), foi publicada a ata das eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A presidência das dez comissões foram divulgadas no Diário Oficial da Alems. As oito comissões permanentes são da: Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, […]

Assembleia pauta projeto que proíbe realização de danças que fazem menção à sexualização em escolas
Está na pauta dos deputados estaduais desta quinta-feira (7), projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas. Além deste, tem mais duas propostas em pauta hoje. Os textos estão em primeira discussão. O documento apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL) […]

Assembleia arquiva CNH Social e pagamento de fatura no momento do corte
Os deputados estaduais arquivaram dois projetos de lei em primeira votação, na sessão desta quarta feira (6). O programa CNH Social e a opção de pagamento da fatura de energia elétrica e água, foram arquivados. As duas propostas receberam parecer contrário por maioria dos membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A primeira […]

Deputados aprovam estado de calamidade pública em Inocência e Glória de Dourados
Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quinta-feira (30), estado de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. Os prefeitos dos municípios encaminharam o pedido para Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e a Mesa Diretora criou o decreto legislativo, que tem votação única. A proposta de Glória de Dourados foi […]

Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]

Deputados de MS vêem perda na Saúde, mas avaliam erro em divergências com Bolsonaro
Deputados estadual sul-mato-grossenses avaliaram como perda a saída do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (16). O temor é que a transição em meio a uma pandemia prejudique o combate ao novo coronavírus. Apesar de elogiarem o trabalho feito por Mandetta em pouco mais de […]

Não é momento para ganhar em cima, diz Nelsinho sobre reajuste da Aneel em MS
Coordenador da bancada federal em Brasília, o senador Nelsinho Trad (PSD) afirmou nesta quarta-feira (8) que vai organizar forças para discutir com a Aneel o reajuste de 6,9% (6,89% para consumidor de baixa tensão e 6,93% para os de alta tensão) em Mato Grosso do Sul. “Estamos fazendo gestões junto a Aneel para tentar reverter […]

Deputados recorrem à bancada federal contra aumento na energia elétrica em MS
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se manifestaram sobre o aumento de energia aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 6,9%, sendo 6,89% para consumidor de baixa tensão e 6,93% para os de alta tensão a partir de julho, e protocolaram indicação recorrendo a bancada federal para tentar impedir esse reajuste. […]