Foro Privilegiado
Brasil
Motta adia votação do foro privilegiado e PL anuncia nova obstrução
Presidente do PL tem expectativas que as pautas do foro privilegiado e da anistia entrem em votação na próxima quinta (14)
Brasília
‘Protesto foi alerta ao presidente da Câmara’, diz Ovando sobre anistia
Presidente da Câmara, Hugo Motta deve enfrentar ainda mais pressão nos próximos dias
Política
Rodolfo Nogueira diz que Camila Jara ‘não vai ficar impune’ sobre empurrão a Nikolas Ferreira
Episódio de mútua agressão ocorreu na noite de quarta-feira (6), na Câmara Federal
São Paulo
Reforma no Judiciário proposta pela OAB-SP quer STF menos politizado
A Comissão deverá debater questões como foro privilegiado e regras para mandatos dos ministros do STF
Campo Grande
Além de 16 indiciados, lista de Soraya à PGR inclui autoridades protegidas por foro
Parlamentares teriam tentado atrapalhar o andamento da comissão que investigou o mercado de apostas no Brasil
Brasil
Primeiro inquérito sobre fraudes no INSS é aberto no STF
Investigação indica envolvimento de pessoas com foro privilegiado
Aquidauana, Campo Grande, Miranda
Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
Charge
[ CHARGE ] Graças ao foro privilegiado
Aquidauana, Brasília, Campo Grande
Confira os nomes: STJ envia para TJMS 23 denunciados por corrupção com Reinaldo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) procedeu com o desmembramento da Ação Penal 980, que implica o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e mais 23 em denúncia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O desmembramento atende à decisão do relator da ação, ministro Felix Fischer, que isola o governador […]
Miranda, Porto Murtinho, Rio de Janeiro
Já ‘atendido’, STJ vê prejudicado pedido de Baird para desmembrar ação contra Reinaldo por corrupção
Processo foi repartido com a Justiça Estadual, como pediu João Roberto Baird, em decisão que manteve no STJ somente Reinaldo Azambuja (PSDB).
Miranda
MPF quer manter julgamento de denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ
Órgão tenta manter núcleo duro da suposta organização criminosa liderada por Reinaldo Azambuja sob a alçada da corte superior.
Aquidauana
TSE mantém condenação a frigorífico envolvido em denúncia de corrupção contra Reinaldo
Condenação ao frigorífico Buriti Comércio de Carnes foi por doações de campanha acima do limite legal. Só Reinaldo recebeu quase R$ 1 milhão.
Rio de Janeiro
STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta
A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas – todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi o que motivou […]
Brasília
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O parecer da relatora, Margarete Coelho (PP-PI) foi […]