Fundeb
Economia
Com salto de 20,6%, FPM de janeiro rende R$ 158 milhões aos municípios de MS
Terceiro e último decêndio do FPM de janeiro, no valor bruto de R$ 60,4 milhões, foi pago na última sexta-feira (29) às prefeituras.
Brasília
Câmara aprova 180 propostas em 2020
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil, publicou a Agência Câmara. Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho […]
Brasília
Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A LDO foi […]
Brasil
Bolsonaro sanciona lei de regulamentação permanente do Fundeb
O Governo Federal sancionou uma nova lei, que regulamenta a Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Com essa nova lei, o fundo será permanente e foi inserido na Constituição por uma emenda constitucional e necessitava de regulamentação para ser implementado. O fundo é o principal […]
Brasília
Câmara aprova texto-base do Fundeb sem previsão de verba para escolas religiosas
A Câmara retirou a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do Sistema S, recebam recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo do Todos pela Educação. A sessão desta quinta-feira, 17, […]
Sete Quedas
Prefeitura de Sete Quedas fixa despesa milionária para exercício financeiro de 2021
Prefeitura de Sete Quedas aprovou a receita e fixou as despesas em R$ 45 milhões para o exercício financeiro de 2021. O Executivo Municipal publicou o decreto no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), desta quinta-feira (17). De acordo com a publicação, sancionada pelo prefeito Francisco Piroli (PSDB), a receita orçamentária decorrerá […]
Brasília
Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas
O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo do Todos pela […]
Antônio João, Naviraí, Selviria
Quatro municípios de MS aprovam receitas milionárias exercício financeiro de 2021
Quatro municípios aprovaram e divulgaram o valor de suas respectivas estimativas de orçamentos para o exercício financeiro de 2021. Antônio João, Naviraí, Selvíria e Sonora publicaram suas receitas para 2021 no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Confira os valores: Antônio João Prefeitura de Antônio João fixou a despesa […]
Brasil
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que […]
Brasília
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis […]
Brasília
Câmara aprova urgência para 17 propostas, mas não vota Fundeb e apoio a Estados
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para 17 propostas na sessão plenária desta quarta-feira, 9. Com a urgência, as propostas poderão entrar na pauta de votações das próximas sessões plenárias – é preciso, no entanto, que haja acordo entre os líderes. A sessão, presidida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi encerrada às 20h31 […]
Campo Grande
RAIO-X: Com orçamento de R$ 2,3 bilhões, SED ainda ‘patina’ para equilibrar quadro de professores
A SED (Secretaria de Estado de Educação), dona de um orçamento bilionário, tem quase 10 mil professores convocados, contra 7 mil concursados.
Campo Grande, Dourados
Municípios de MS recebem R$ 39 milhões em último repasse do FPM de novembro
Se considerados os descontos de Fundeb, Saúde e Pasep, valor líquido do FPM de novembro chega a R$ 24,9 milhões em Mato Grosso do Sul.
Brasília
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação do fundo não for aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda neste ano. O alerta foi feito nesta terça-feira (27) pelo movimento Todos pela Educação durante ciclo de debates coordenado pelo deputado Felipe […]