Fundeb
Iguatemi
Com contas irregulares quando era do PSDB, candidato é alvo de impugnação do partido
Ex-prefeito de Iguatemi quando filiado ao PSDB, José Roberto Felippe Arcoverde, o Zé Roberto, agora é candidato a vice pelo MDB.
Brasília
Congresso articula uso do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
Com o aval do governo, o Congresso Nacional se articula para permitir a ampliação do uso do maior mecanismo de financiamento da rede pública de ensino básico para instituições filantrópicas e religiosas. É uma iniciativa que acolhe o pleito do segmento. Hoje, a lei do atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) libera a […]
Brasília
Senador diz que, ‘se Deus quiser’, Renda Cidadã fica pronta na próxima semana
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta terça-feira, 6, que a proposta para o Renda Cidadã – novo programa social que o governo tenta criar para substituir o Bolsa Família – deve ficar pronta na próxima semana, “se Deus quiser”. Bittar foi questionado se o Renda Cidadã ficaria para dezembro, depois das eleições municipais. O […]
Brasília
Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes
O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis. […]
Brasília
“Chance zero”: Maia diz que não há votos para aprovar Renda Cidadã
Parlamentares também criticaram projeto
Economia
Bolsa fecha em queda de mais de 1% em dia de nervosismo
Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, a bolsa de valores fechou em queda de 1%. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou esta terça-feira (29) aos 93.580 pontos, com recuo de 1,15%. Com o desempenho de hoje, o indicador está no menor nível desde 16 de junho, quando […]
Brasil
Renda Cidadã: Bolsonaro nega desejar reeleição e diz estar aberto a sugestões
Depois da reação negativa à proposta apresentada pelo governo para financiar o Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais hoje para rebater críticas sobre seu interesse na reeleição. O chefe do Executivo negou estar preocupado com a eleições de 2022 e afirmou que o governo e líderes partidários estão “abertos a sugestões”. […]
Brasil
OAB: proposta de usar precatórios para financiar Renda Cidadã é inconstitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como “inconstitucional” e “calote da dívida pública jurídica” a proposta do governo federal de financiar o Renda Cidadã com recursos destinados ao pagamento de dívidas da União, os chamados precatórios. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 28, pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para bancar o […]
Brasília
Equivocado dizer que adiar pagamento de precatórios é pedalada, diz líder do governo
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão que é completamente equivocado comparar o adiamento de pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) a uma pedalada fiscal. A proposta foi anunciada hoje pelo governo para bancar o Renda Cidadã, o novo programa social que o presidente […]
Brasília
Maia cobra regulamentação urgente do teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a regulamentação urgente do teto de gastos para evitar mais uma crise. A regulamentação do teto estabelece gatilhos fiscais que devem ser acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Segundo ele, é necessário transparência e foco para não adiar ainda mais a recuperação […]
Brasília
Reforma tributária não está enterrada, diz líder do governo na Câmara
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento […]
Brasília
Organizações da sociedade civil criticam proposta do governo para Renda Cidadã
Organizações da sociedade civil ligadas à defesa da renda básica e da educação reagiram à proposta do governo de bancar o novo programa social, o Renda Cidadã, com recursos do Fundeb, o fundo voltado para a educação básica. A Rede Brasileira de Renda Básica, que reúne 160 entidades, alerta que o uso dessa verba para […]
Brasília
Dólar atinge maior valor desde maio com impasse em programa social
O novo programa social do governo Renda Cidadã fez o dólar ultrapassar a barreira de R$ 5,60 e fechar no maior valor em quatro meses por dúvidas sobre o financiamento do programa. A bolsa de valores despencou e fechou no menor nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ […]
Brasília
Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o […]