Fundeb

Ex-secretária de educação terá que devolver recursos do Fundeb pagos sem nota
Ex-secretária de Educação de Campo Grande foi condenada a devolver aos cofres públicos recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) pagos sem nota fiscal, em convênio firmado na gestão do ex-prefeito Gilmar Olarte. Além de afrontas aos termos legais que regem o repasse do recurso, foram identificadas contrariedade em relação […]

Dados apontam que há chance de contingenciamento, diz secretário
Com uma estimativa menor de crescimento da economia e queda nos preços do petróleo, um bloqueio de recursos no Orçamento é o “cenário mais provável”, disse nesta terça-feira, 10, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Apesar disso, ele ressaltou que a União tem espaço fiscal limitado para qualquer medida de […]

Magistério pode ter aumento salarial de 13%; decisão sofre resistência de gestores
Pela regra atual, o piso do magistério é corrigido de acordo com as estimativas de receitas do Fundeb.

PEC propõe que União passe a investir mais em educação básica até 2026
Com a participação, os números saltariam de 10% atuais, para 20% no prazo de seis anos, um valor estimado de R$ 80 bilhões somente para a educação básica.

Rodrigo Maia quer votar o novo Fundeb em março
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar em março no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com Maia, a ideia é que a comissão aprove o texto […]

Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente
O Fórum Nacional de Governadores, reunido em Brasília nesta terça-feira (11), encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15). O documento foi entregue pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, à relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); ao presidente da […]

Fetems delibera Carnaval da Educação e Greve Geral dia 18 de março
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) deliberou pelo Carnaval da Educação no dia 21 de fevereiro em Campo Grande e Greve Geral dia 18 de março, em reunião nesta sexta-feira (07). A reunião foi entre o Conselho de Presidentes, com a presença dos 74 presidentes dos SIMTEDs (Sindicato Municipal […]

Receita líquida do governo de MS em dezembro foi de R$ 1,3 bilhão
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) divulgou nesta quinta-feira (30) as tabelas do 6º bimestre de 2019, de novembro e dezembro com a receita corrente líquida que somou o valor de R$ 1.356.388.621,63. Este valor é 33% maior se comparado com novembro e o maior entre janeiro a setembro. Conforme a tabela publicada no […]

Governo Federal anuncia aumento do piso dos professores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é […]

Contra atraso e parcelamento de salários, professores de Dourados cruzam os braços
Os professores de Dourados decidiram cruzar os braços nesta segunda-feira (9) contra o atraso e parcelamento de salários dos profissionais da educação. Além disso, eles também protestam contra a decisão do Governo do Estado de fechamento de salas de aula de 8° e 9° anos em algumas escolas do município. Os educadores também programaram uma […]

Prefeitura de Dourados deposita salários de novembro a 4,6 mil servidores
Após os professores anunciarem greve para a próxima segunda-feira, caso não recebessem, a Prefeitura de Dourados informou que depositou nesta sexta-feira (6) o pagamento do mês de novembro a 4.676 servidores que ganham salários líquidos de até R$ 3.450,00. Nesse grupo estão inclusos 1.516 pessoas que são remuneradas por meio de recursos do Fundeb (Fundo […]

Relatório sobre contas de ex-prefeito será votado em sessão extra nesta quinta
A Câmara Municipal de Campo Grande votará em sessão extraordinária nesta quinta-feira (4) o relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre as contas do ex-prefeito Nelsinho Trad (atualmente no PSD), quando este foi prefeito – ele exerceu o cargo por dois mandatos, de 2005 a 2008 e de 2009 a até 2012. O […]

Câmara terá sessões exclusivas para votar LOA e relatório sobre contas de ex-prefeito
Até o fim do ano, quando entra em recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Campo Grande terá ao menos três sessões exclusivas para votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 e o relatório da prestação de contas da Prefeitura de Campo Grande de 2012, último ano de gestão de Nelson Trad Filho (PSD). No […]

Vereadores votam relatório com ressalvas sobre contas de Nelsinho Trad na Prefeitura
Chegou à Câmara Municipal de Campo Grande o relatório do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) sobre o balanço das contas de 2012, último ano da gestão do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PSD), hoje senador. O relatório aponta ‘omissões’ em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]