Gilmar Mendes
Brasília
STF suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento no Pantanal
A decisão cautelar foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Brasil
De 2022 a 2025, deixou-se de arrecadar mais de R$ 106 bilhões com pejotização, diz Marinho
Ministro afirmou que as estruturas de proteção ao trabalhador estão em risco
São Paulo
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Relator da ação é o ministro do STF, Gilmar Mendes
Campo Grande
STF frustra esperança de conceder aposentadoria especial para guardas municipais
Relator da causa, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a inexistência de fonte de custeio para eventual extensão do benefício
São Paulo
Justiça da Itália marca nova audiência no processo de extradição de Carla Zambelli
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pelo STF
Brasília
Jantar de Lula no Alvorada tem presença de Moraes, ministros do STF e Gonet
Encontro acontece um dia depois da decisão do governo americano de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes
Campo Grande
‘Gilmarpalooza’: Camila Jara foi única parlamentar de MS a participar de fórum em Lisboa
O encontro mobiliza autoridades políticas anualmente, na capital lusitana
Brasil
Gilmar Mendes convoca audiência pública para discutir legalidade da ‘pejotização’
Especialistas e entidades poderão se inscrever até 10 de agosto, para participar de audiência
Brasília
Diretor da PF cita japonês da federal e afirma que sua gestão não tem ‘espetacularização’
Andrei Rodrigues disse que não há exposição de investigados nas operações da Polícia Federal
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários
Sete ministros já votaram a favor da responsabilização das big techs
Brasil
STF forma maioria contra compartilhamento obrigatório de torres de transmissão
Maioria dos ministros votou para derrubar uma decisão liminar do ministro Flávio Dino
Brasil
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes por conteúdos
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento
Rio Grande do Sul
Desembargadora entra na mira do CNJ por retomar ações de pejotização afrontando ordem de Gilmar
Ministro afirmou que comportamentos como o da magistrada podem colocar em 'xeque a eficácia do desenho institucional dos tribunais'
Rio de Janeiro, São Paulo
CBF recorre ao STF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça do Rio mandou afastar o dirigente após suspeita de assinatura falsa