Gilmar Mendes
Brasília
Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a Constituição. Até o momento, somente os ministros … Continued
Brasil
Kassio pede vista e trava julgamento sobre eleição indireta em Alagoas
Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros haviam acompanhado o voto do relator
Brasil
Bolsonaro diz que ‘marginais roubam a liberdade’, em crítica indireta ao STF
Após a decisão, Assembleia Legislativa de Alagoas marcou o pleito para domingo, 15
Brasil
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Brasília
Gilmar Mendes manda Assembleia de Alagoas refazer edital para eleições indiretas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 9, que a Assembleia Legislativa de Alagoas deve reabrir o prazo de inscrição para as eleições indiretas ao governo do Estado. O ministro concluiu que o edital de convocação precisa passar por ajustes antes da votação. A decisão estabelece a necessidade de observar … Continued
Brasília
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos … Continued
Campo Grande
STF mantém prisão de comparsa do ‘faraó dos bitcoins’ investigado em operação com alvos em MS
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso de habeas corpus inviável
Brasil
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Essa é fase em que os contribuintes contestam a cobrança administrativamente
Brasil
Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
Em 2020, segundo dados da Frente Nacional dos Prefeitos, 17 capitais não alcançaram essa mesma receita
Brasil
STF confirma proibição de uso do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula
O julgamento, encerrado nesta segunda-feira, 21, foi realizado no plenário virtual
Brasil
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19
Polícia
PGR pede ao Supremo para investigar ataques de Kajuru a Gilmar
Ao insinuar que o ministro Gilmar Mendes teria recebido dinheiro em troca de decisões judiciais
Brasil
Aras anuncia ‘providências para proteger’ diretores da Anvisa ameaçados
A escalada das ameaças a diretores da Anvisa foi relatada neste domingo
Brasil
Julgamento do STF sobre orçamento secreto une Rosa Weber e Gilmar Mendes
O placar, até às 20h30 desta quarta-feira, 14, é de 4 a 0