Gilmar Mendes
Economia
Guedes: Gostava mais da versão inicial da PEC, mas acabou um mal menor
Que ela foi aprovada acabou se tornando num mal menor
Brasil
Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
O entendimento vale para períodos em que o plenário estiver desfalcado
Brasil
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19
Brasil
Com candidaturas de Moro e Dallagnol à vista, Gilmar Mendes critica Lava Jato
O ministro do STF usou as redes sociais para comentar os últimos acontecimentos
Brasil
Supremo forma maioria para manter prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira
O caso é discutido no Plenário virtual da corte
Brasil
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF
Por 7 votos a 3
Brasil
Por 8 a 2, Supremo rejeita ação contra declarações e atos de Bolsonaro
Foi rejeitada a ação que questionava discursos e comportamentos do presidente Jair Bolsonaro
Brasil
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos
7 votos a 3
Brasil
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022
Brasil
Indefinição sobre André Mendonça gera atrito entre ministros em julgamento no STF
Será encerrada depois da chegada do 11º ministro
Brasil
STF: SUS e iniciativa privada devem tratar reembolso seguindo os mesmos critérios
Regras de ressarcimento entre o Sistema Único de Saúde
Polícia
Presa em MS: Último pedido de refúgio feito por responsável por plano de voo da Chapecoense foi negado
Ela estava refugiada em MS desde a condenação
Brasil
Abate de animais apreendidos por maus-tratos está proibido
Decisão foi do STF
Brasil
STF anula decisão de Moro e manda ação contra Cunha para a Justiça Eleitoral
Cunha já havia sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, mas a decisão foi revista