Gilmar Mendes
Brasil
Lewandowski suspende últimas investigações da Lava Jato contra Lula
A liminar atende a um pedido da defesa do petista
Brasil
STF adia outra vez julgamento sobre foro de Flávio no caso das ‘rachadinhas’
Caberá ao magistrado inserir o processo novamente no calendário de julgamento
Brasil
STF deve rejeitar investida contra urgência na tramitação do Código Eleitoral
O julgamento está sendo travado em sessão extraordinária
Brasil
Banco Central tem autonomia estabelecida em votação no STF
Foram oito votos positivos e dois contra a Lei Complementar
Brasil
PGR recorre da decisão que estende efeito da suspeição de Moro a outros processos
Na prática, ao ampliar o alcance da declaração de suspeição, a pedido da defesa de Lula
Brasil
Gilmar manda Saúde garantir atendimento com autodeclaração de gênero pelo SUS
O prazo para adequação nos sistemas de informação do SUS é de 30 dias
Brasil
Maioria do STF indica que CPI não deve investigar repasses federais aos Estados
A aplicação das verbas pelos governadores foi incluída como objeto da comissão parlamentar
Brasil
STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro com voto de Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá. Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi … Continued
Brasil
Gilmar autoriza autor de ‘relatório paralelo’ a ficar em silêncio na CPI da Covid
Poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores
Brasil
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes disse que a recente onda de violência em Manaus
Brasil
Crivella aguarda retomar passaporte para ser indicado embaixador na África do Sul
Crivella teve o o passaporte apreendido em dezembro passado, quando foi preso
Transparência
STF publica acórdão que invalida restrição na escolha de diretor de perícias em MS
Decisão considera inconstitucional trecho da Lei Orgânica da Polícia Civil em MS
Brasil
Fachin acompanha Marco Aurélio e empata julgamento sobre realização do Censo
A decisão foi considerada uma derrota para o governo
STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu