Gilmar Mendes
STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Brasil
Gilmar Mendes vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S
A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio)
Brasil
Barroso e Gilmar protagonizam bate-boca em julgamento sobre suspeição de Moro
"Vossa Excelência sentou em cima da vista"
Sem Categoria
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial
Para manter a decisão que reconheceu a parcialidade
Brasil
STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar uma acusação contra o ex-ministro Guido Mantega. Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não deve … Continued
Brasil
STF confirma decisão que derrubou condenações de Lula e mantém petista elegível
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais. Na prática, o plenário manteve a decisão do ministro Edson Fachin, que considerou … Continued
Brasil
Maioria do STF determina que plenário analisará anulação de condenações de Lula
9 votos a 2
Brasil
Supremo valida abrangência nacional de decisões em ações civis públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a abrangência nacional das decisões proferidas em ações civis públicas, encerrando julgamento que havia sido iniciado no início de março Na ocasião, a Corte formou maioria pelo entendimento, mas a análise do caso foi suspensa por pedido de vista (mais tempo) do ministro Gilmar Mendes. O processo foi retomado … Continued
Sem Categoria
Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos
Bolsonaro citou o artigo 5º da Constituição, que trata sobre liberdade religiosa, para criticar a decisão da Corte
Cotidiano
Gilmar Mendes autoriza que igrejas participem de processo que julga veto a cultos religiosos e missas
Juntamente com o Ministério Público, entidades vão colaborar fornecendo informações à Corte
Brasília
Alinhamento ao Planalto desgasta Nunes Marques no STF
Ministro foi indicado por Bolsonaro para o Supremo com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do Centrão
Brasil
Gilmar pede que Justiça explique o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro
Mendes assinou dois despachos, em habeas corpus movidos pela DPU e por um grupo de advogados
Brasil
Prefeito de BH e Cidadania tentam derrubar medida que liberou cultos e missas na pandemia
Alexandre Kalil foi intimado pelo STF para cumprir o entendimento que liberou cultos e missas
Brasil
Lula pede extensão de suspeição de Moro para ações de sítio e sede de Instituto
Advogados do petista argumentam que seria "impossível" dissociar a suspeição de Moro das ações do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula, que também foram presididas pelo ex-juiz da Lava Jato