Gilmar Mendes
Brasília
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF)
Brasil
Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Tese do marco temporal diz que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição
Brasília
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista
Brasil
Gilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro
A última audiência estava marcada para o final de dezembro, mas o calendário ainda não previa sessões para a votação da proposta final
Antônio João, Brasília
MS quer pagar em janeiro R$ 16 milhões à União para indenizar produtores por terra indígena
De maneira inédita, um acordo envolvendo também o Governo Federal vai indenizar produtores rurais para deixar terras aos indígenas
Brasília
Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo
Deve ser criada uma força-tarefa para avaliar os casos
Brasil
Gilmar Mendes suspende todas as ações sobre marco temporal das terras indígenas no STF
Apontando necessidade de "pacificar conflito judicial" em torno da tese do marco temporal, o ministro decidiu abrir um processo de conciliação e mediação sobre o assunto
Brasília
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte
Brasil
Corregedor do CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por burlar ordem processual na Lava Jato
Hardt avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base "em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos" pelos procuradores de Curitiba
Política
Bolsonaro vai apoiar irmão de ministro do STF para prefeito no Mato Grosso
Bolsonaro firmou a aliança em encontro na casa de Francisco Mendes, em Diamantino
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Brasil
Elon Musk diz que respeita leis do Brasil, mas que tem que recusar ordens que as contrariem
Desde sábado (6), o empresário tem utilizado a rede social para tecer críticas ao ministro Alexandre de Moraes
Brasil
Alexandre de Moraes a Elon Musk: ‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’
Ministro do STF troca farpas com dono do X, antigo Twitter, Elon Musk
Brasília, São Paulo
Fiscais agropecuários responsáveis por vistoriar frigoríficos iniciam operação tartaruga
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo