Gilmar Mendes
Brasília
Bolsonaro e mais 22 prestam depoimento à PF nesta quinta; ex-presidente ficará em silêncio
Oitivas acontecem após deflagração da operação Tempus Veratis
Brasília
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais
Brasil
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e … Continued
Brasil
Depoimento de general Heleno sobre ‘Abin paralela’ é adiado
Defesa pediu prazo para analisar documentos do inquérito
Brasil
Carlos Bolsonaro é alvo da Polícia Federal em operação que apura espionagem ilegal pela Abin
O vereador é alvo de mandados de busca e apreensão
Rio de Janeiro
Abin quis ligar Gilmar e Moraes ao PCC e monitorou promotora do caso Marielle
A Polícia Federal (PF) encontrou registros de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tentou produzir provas que relacionassem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deputados federais de oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação consta em relatório enviado ao STF para pedir buscas em … Continued
Brasil
PF investiga se Abin de Ramagem teria espionado Gilmar, Alexandre de Moraes e Rodrigo Maia
Ramagem é ex-diretor da agência
Brasil
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
Brasília
Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece … Continued
Brasil
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta-feira
Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
Brasília
Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do … Continued
Transparência
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
São Paulo
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
Brasil
Gilmar vota por manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada na véspera da eleição
Defesa da bolsonarista tenta tirar o caso das mãos do STF