Gilmar Mendes
Brasil
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância
Brasília
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento … Continued
Brasília
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
Rio Brilhante
STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Brasil
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Brasil
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Brasília
Deputados comentam na Alems condenações do 8 de janeiro: ‘mais tempo que a Elize Matsunaga’
O STF (Supremo Tribunal Federal) já formou, nesta quinta, maioria para condenar os réus dos atos golpistas por cinco crimes
Brasil
STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1
Essa cobrança já é feita hoje, mas o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.
Cotidiano
Volta da contribuição sindical? Entenda como a medida pode impactar os trabalhadores de MS
O processo julgado pela Corte analisa a validação da cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria
Cotidiano
STF reconhece ação para combater violência contra indígenas Guarani e Kaiwoá em MS
ADPF reúne ações cautelares para evitar violações de direitos humanos e indígenas pelas forças de segurança no Estado
Cotidiano
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações
Brasília
STF valida juiz de garantias por 10 a 1 e define prazo de 2 anos para instalar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, que a figura do juiz de garantias é constitucional e o modelo será obrigatório em todo o território nacional. A Corte também definiu o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a implementação do juiz de garantias. O ministro Alexandre de Moraes havia … Continued
Campo Grande
‘Tráfico continua sendo crime’: entenda o que muda se porte de droga for descriminalizado
Supremo Tribunal Federal retomou discussão sobre porte de drogas para uso pessoal nesta semana; defensor público de MS explica o que envolve esse julgamento e o que pode mudar
Brasil
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi suspenso a pedido do relator