Gilmar Mendes
Brasil
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Política
Porte de drogas e demarcação: Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
STF retoma os trabalhos na terça-feira
Brasil
Marco temporal e porte de drogas para uso pessoal: Confira pauta do STF para o 2º semestre
Julgamentos começam a partir da terça-feira (1º)
Rio de Janeiro
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Ela é acusada de participar da morte do filho
Brasil
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis … Continued
Brasil
STF fixa pena de Fernando Collor em 8 anos e 10 meses de prisão
Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Brasil
Supremo anula condenação de quase 16 anos de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha no bojo da Operação Lava Jato, após ver competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e onze meses de … Continued
São Paulo
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise foi iniciada há oito anos
Brasília
‘Fui cassado por vingança’, diz Dallagnol sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral
Depois de ficar em silêncio por mais de 16h, o deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Deltan Dallagnol (Podemos-PR), reagiu à perda de seu mandato se dizendo vítima de uma vingança política. “Hoje o sistema da corrupção está em festa”, disse o parlamentar. O ex-procurador da Lava Jato ainda listou quem seriam seus … Continued
Brasília
Gilmar quer inquérito sobre métodos da Lava Jato: ‘Tortura, coisa de pervertidos’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 9, na sessão de julgamentos da Segunda Turma, que a Operação Lava Jato praticava ‘tortura’ e defendeu uma investigação sobre os métodos usados pela força-tarefa. “Teria que ter inquérito para saber o que se passou. As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de … Continued
Transparência
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Rio de Janeiro
PL das Fake News: Moraes manda big techs retirarem anúncios e PF ouvir executivos
Foi fixada multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento a cada anúncio
Brasília
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade da decisão que suspendeu a lei que autoriza que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao … Continued
Brasil
Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos do 8 de janeiro
O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias