Gilmar Mendes
Brasília
Aras defende que STF não obrigue Senado a criar CPI do 8 de janeiro
O procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira, 28, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido para obrigá-lo a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada ao gabinete do … Continued
Transparência
Por 10 a 1, STF autoriza MS e 23 unidades da federação a retomar taxas do ICMS sobre energia
Retorno deve encarecer ainda mais contas de energia elétrica no Estado
Brasil
‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma Dino
Gilmar Mendes reconheceu decreto que limita acesso a armas de fogo
Brasília
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 … Continued
Brasília, São Paulo
Carla Zambelli é alvo de mandado e tem armas apreendidas pela Polícia Federal
Carla Zambelli teve três armas apreendidas durante ação da Polícia Federal. Duas em São Paulo e uma em Brasília
Brasil
Velório de Pelé é aberto ao público na Vila Belmiro, em Santos
O ministro do STF Gilmar Mendes foi a primeira autoridade a chegar
Economia
Dólar tem leve alta e fecha a R$ 5,3090 com ajustes e cautela fiscal
O real não conseguiu acompanhar a onda positiva que embalou os demais ativos locais na sessão desta segunda-feira, 19. Apesar da alta firme do Ibovespa e do comportamento comedido dos juros futuros, o dólar à vista subiu e voltou ao nível de R$ 5,30. Operadores atribuíram a falta de fôlego da moeda brasileira a ajustes … Continued
Brasília
Juros: Em dia volátil, taxas terminam de lado com noticiário político no radar
O mercado de juros começou testando um ligeiro alívio nos prêmios de risco, contrariando o sinal de alta do rendimento dos Treasuries, do petróleo e a pressão no câmbio, mas no fechamento estavam de lado. O mercado buscou fazer uma leitura benigna das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e possíveis efeitos na tramitação PEC … Continued
Brasil
STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4
Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias
Brasil
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Brasília
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à … Continued
Brasil
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado
Brasília, Rio de Janeiro
STF tem maioria contra liberar Sérgio Cabral; outro julgamento está empatado
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1, nesta terça-feira, para manter a prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por recebimento de propina. O colegiado é formado por cinco ministros. O julgamento, realizado em plenário virtual, se encerra na próxima sexta-feira, 16. A segunda turma … Continued
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes diz que STF julgará orçamento secreto ainda em 2022
Mas o ministro não quis adiantar seu voto nem fazer previsão sobre o resultado. "Vamos aguardar", limitou-se a dizer.