Gilmar Mendes
Brasília
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionou dispositivos do estatuto e … Continued
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes suspende investigação sobre Fundação Getúlio Vargas
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para justificar contratação de obras na gestão do então governador do Rio Sérgio Cabral. Ao autorizar Operação Sofisma, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto na 3ª Vara … Continued
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. O depoimento foi … Continued
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Ela sacou arma e teria perseguido homem em São Paulo, na véspera do 2º turno
Brasil
STF retoma julgamento sobre execução imediata de pena imposta por júri popular
Restam se manifestar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Brasil
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma
Brasil
Supremo Tribunal Federal suspende afastamento do governador de Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da … Continued
São Paulo
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
O Supremo Tribunal Federal (STF), realizou ontem (17) uma audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação … Continued
Política
FAKE: Gilmar Mendes não disse que sairá do STF se Bolsonaro vencer as eleições
Posts possuem quase 20 mil curtidas com informação falsa sobre Gilmar Mendes
Política
Ministro do STF suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos de Lula
Gilmar Mendes alega que ação aproveitou provas ilícitas produzidas em Curitiba
Brasil
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição. Apesar de o direito estar previsto na Carta Magna, … Continued
Brasil
STF tem cinco votos para confirmar decisão que suspendeu decretos sobre armas
Decreto flexibilizava o acesso da população civil a armas e munições
Brasil
STF confirma suspensão do piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem
Foram 7 votos de ministros do STF favorável à suspensão do piso salarial
Cotidiano
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.