Governo de MS
Transparência
Governo de MS publica lista com gratificações de até 60% para comissionados
Decreto altera os cargos em comissão e estabelece novos percentuais de gratificação
Campo Grande
Governo de MS faz remanejamento de R$ 114,3 milhões em secretarias
O Governo de Mato Grosso do Sul fez o remanejamento de R$ 114,309 milhões em verbas dentro da Fundesporte (Fundação de Esporte e Lazer), Fundtur (Fundação de Cultura) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura) e FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso … Continued
Campo Grande
Governo de MS abre as inscrições para o Selo Social Cidadania LGBT+
Marca será concedida para empresas ou instituições que promovam cidadania e respeito à população LGBT+
Campo Grande
Justiça quebra sigilo de celular e Instagram de Marquinhos Trad em ação por assédio sexual
Determinação atende a pedido da Deam para que conversas no WhatsApp e Instagram do ex-prefeito sejam extraídas
Transparência
Governo de MS suplementa R$ 34,8 milhões para saúde e cumprimento de sentenças judiciais
Estado movimentou ainda R$ 4,8 milhões
Transparência
Governo de MS suplementa R$ 107 milhões para Educação e outras áreas
Nesta quarta-feira (21), o Governo de Mato Grosso do Sul publicou suplementação de R$ 107.058.862,34. O valor consta no DOE (Diário Oficial do Estado). A maioria do crédito vai para a SED (Secretaria de Estado de Educação). Assim, são R$ 84.617.273,34 para a pasta. Outros R$ 12.300.000,00 vão para o Fundo Especial de Saúde. A … Continued
Política
Governo de MS sanciona lei que altera redação do Programa MS Forte-Indústria
Documento foi publicado nesta terça-feira (20) no DOE-MS
Política
Barbosinha descarta assumir secretaria no Governo de MS e viaja após diplomação
Vice-governador, Barbosinha entregou relatório de gestão nesta segunda-feira e viaja após dias de trabalho
Transparência
Governo sanciona lei que adequa repasse de ICMS ao Índice de Qualidade da Educação de MS
Foram incluídos dois incisos na lei: taxa de atendimento escolar por município e índice socioeconômico dos estudantes
Cotidiano
Governo de MS altera lei que institui Projetos Lote Urbanizado para população de baixa renda
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou e decretou alteração da Lei nº 5.996, que institui os Projetos Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul. Assim, os projetos se passam a atender a população com renda familiar de até 5 salários … Continued
Cotidiano
Governo de MS sanciona lei que cria Fundo de Mudanças Climáticas
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou e sancionou lei que cria o Próclima (Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas). Decisão publicada nesta sexta-feira (16) altera a Lei 4.555/2014, que trata da PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas). O fundo terá aporte inicial de R$ 241,7 mil, recursos em sua maioria das … Continued
Transparência
STF fecha acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Estados entraram com ação contra a decisão de uniformizar o ICMS dos combustíveis
Política
Projeto de lei reduz em 67% o ICMS de empresas de corte e dobra de aço e ferro em MS
Proposta do Governo de MS começou a tramitar na Alems
Bataguassu
Governo de MS recebe pedido de aumento de efetivo policial em Bataguassu
Solicitação foi feita para segurança das mulheres no município