Iagro

Produtor tem até o final deste domingo para registrar área plantada de soja em MS
Os agricultores de Mato Grosso do Sul possuem até às 23h59min deste domingo (10) para realizar o registro da área plantada de soja. Dados do projeto Siga/MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio) apontam que a área plantada com soja na safra 2020/2021 totalize 3,645 milhões de hectares. É obrigatório informar à Iagro (Agência Estadual […]

Polícia recupera caminhonete da Iagro que foi furtada do pátio de agência em MS
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) recuperaram, na manhã desta quarta-feira (30), em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, uma caminhonete que foi furtada do pátio da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) de Nova Andradina, cidade a 297 quilômetros da Capital. De acordo com o DOF, era […]

Governo suplementa R$ 394,4 milhões para SED e pagamento de aposentadorias
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto abrindo crédito suplementar de R$ 394,4 milhões para despesas em diversas áreas. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A maior fatia, de R$ 212,7 milhões, vai para a Ageprev (Agência de Previdência Social) quitar a […]

Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS
Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo […]

Prazo para aderir ao Refis da Pandemia termina dia 30 de dezembro
Os contribuintes em débito com o fisco estadual têm até o próximo dia 30 de dezembro para aderir ao Refis da Pandemia e quitar suas dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. O Refis da Pandemia abrange dívidas geradas até 31 de julho de 2020. Contribuintes que pagarem débitos à vista terão redução de 95% […]

Governo de MS lança “Refis da Pandemia” com ICMS e multas do Procon
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário […]

Com avanço da Covid-19 em MS, Iagro adota regime de revezamento entre servidores
A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) de Mato Grosso do Sul determinou novas medidas de restrição em sua sede, no momento em que a curva de casos da Covid-19 segue ascendente. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Será implantado um regime de revezamento […]

Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]

Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]

Na última reunião de 2020, comissão da Assembleia aprova seis e rejeita dois projetos
Na última reunião de 2020, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou seis e rejeitou outros dois projetos nesta quarta-feira (16). Os 24 deputados encerram as atividades amanhã, quinta-feira (17). Em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas […]

Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]

Deputados de MS aprovam extinção de secretaria especial e mais 15 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta terça-feira (15) projeto de lei que vincula à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) oito subsecretarias, dando mais poder ao secretário Eduardo Riedel. Mais 15 matérias foram apreciadas. As subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres; para a […]

Última semana de trabalho na Assembleia de MS será dominada por votação de projetos de Reinaldo
A última semana de trabalho no ano legislativo de 2020 da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) será dominada pela análise de diversos projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A última sessão do ano deve ocorrer na próxima quinta-feira (17). A pauta da próxima sessão já está definida, e tem […]

Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]