ICMS

O que muda? Saiba como a isenção do Imposto de Renda pode impactar no bolso dos brasileiros
Caso o projeto de lei seja aprovado, nova regra deve reduzir carga tributária sobre quem ganha menos

Em 2º turno, deputados de MS votam projetos do governo para arrecadação de impostos
Propostas tratam sobre o programa MS-Empreendedor e ITCD

Governo de MS extingue Regime Optativo de Tributação do ICMS; entenda
Esse regime funciona com base em uma previsão do que será vendido no futuro, então os impostos são pagos antes mesmo da venda acontecer

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
Texto estabelece também procedimentos para criação e funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento
A proposta aprovada prevê que alimentos poderão ser doados de acordo com as as normas sanitárias vigentes

Deputado pede vistas a projeto de lei Recupera-MS
Catan justificou o pedido para analisar o texto sobre o Fundersul

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo

Caso Ultrafarma: Secretaria da Fazenda de SP exonera fiscal investigado por propinas de R$ 1 bi
Auditor pediu desligamento definitivo do cargo no início da semana

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo
A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

Conta de luz: STF decide por reembolso de consumidores por tributos pagos a mais
Ministros ainda fixaram prazo de dez anos para a prescrição ao direito dos consumidores

Prefeito de Ponta Porã decreta contenção nas contas, mas livra folha ‘sufocada’ por temporários
Decreto mira custos básicos e suspensão de licitações

Ultrafarma e Fast Shop contrataram ‘assessoria criminosa’ de fiscal da Fazenda, diz MP
Com a quebra de sigilo bancário, o MP identificou a empresa de fachada utilizada pela Fast Shop

Menor cidade de MS conquista o melhor índice de qualidade na educação da SED
A cidade de Taquarussu obteve a maior pontuação em proficiência do Estado

Com 90% da tilápia de MS indo aos EUA, piscicultura teme impactos da taxação
Mato Grosso do Sul é o 3° estado brasileiro que mais exporta filé de tilápia para os Estados Unidos