improbidade administrativa
Sidrolândia
Eleição suplementar em Sidrolândia pode ficar entre ex-primeira-dama e ex-prefeito
Marcada para 11 de abril, a eleição suplementar para prefeito de Sidrolândia, município da região central de Mato Grosso do Sul, deve reunir figuras conhecidas do eleitor. O prefeito eleito em novembro, Daltro Fiúza (MDB), teve a candidatura impugnada, situação que não foi revertida na última instância, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde 1º de […]
Campo Grande
TJMS reforma decisão que recebeu denúncia de improbidade em contrado entre Sefaz e Itel Informática
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. O julgamento dos recursos ocorreram no final de ferereiro, sendo publicados […]
Sidrolândia
TRE-MS marca para 11 de abril eleição suplementar em Sidrolândia
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) marcou para 11 de abril a eleição suplementar para prefeito de Sidrolândia. O calendário eleitoral prevê que as convenções já podem ser realizadas na sexta-feira (5). Eleito em novembro de 2020, Daltro Fiúza (MDB) teve a candidatura impugnada e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu […]
Campo Grande
MPMS arquiva inquérito sobre suposta irregularidade em pagamento de diárias e mais 30 investigações
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 31 investigações, sendo 27 inquéritos policiais e 4 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quarta-feira (24). Destes, 3 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou a suposta irregularidade no pagamento de diári...
Sidrolândia
TSE mantém impugnação de Daltro Fiuza e determina novas eleições à prefeitura de Sidrolândia
Paralisado em dezembro do ano passado, julgamento do recurso de Daltro Fiuza contra a impugnação de sua candidatura foi retomado hoje (2)
Campo Grande
Justiça mantém decisão que poupou governo de MS por gastar mais para organizar concurso
Governo estadual não fez licitação e escolheu proposta mais cara para realizar concurso da Polícia Militar e dos Bombeiros, em 2018.
Sidrolândia
TSE retoma julgamento sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia na próxima semana
Decisão em julgamento do TSE pode garantir volta de Daltro Fiuza (MDB) ao comando do Executivo municipal de Sidrolândia após nove anos.
Campo Grande
PM que recebeu R$ 200 mil em propina da máfia dos cigarreiros tem HC negado no STF
Após ter pedido de habeas corpus negado no STF (Supremo Tribunal Federal) no final de janeiro, defesa do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa entro com recurso. Por quatro votos a um, o militar da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) teve nova derrota na tentativa de trancar ação sobre recebimento de propina da máfia […]
Ivinhema
Após indícios de ‘fura-filas’, MPMS dá 10 dias para prefeito de Ivinhema adotar plano de vacinação
O MPMS (Ministério Público Estadual) concedeu dez dias para que o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (DEM), e o respectivo secretário municipal de Saúde, Zeine Mustafá, se manifestem pela delimitação da vacinação de servidores municipais apenas a profissionais que efetivamente estão na prestação de serviço na área da saúde, dentro da rede pública. O prazo […]
Brasília
Aras defende delação premiada também nas ações por improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, memorial em que defende o uso da delação premiada no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Aras argumenta que esses acordos atendem ao interesse público, quando utilizados em casos relativos a irregularidades na admin...
Campo Grande
TJMS julga na terça agravo de Baird contra decisão sobre Itel e esquema de terceirizados
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga, em sessão na próxima terça-feira (23), agravo de instrumento ingressado pelo empresário João Roberto Baird contra decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que em setembro […]
Dourados
TRF-3 nega recurso a prefeito condenado por abandonar obra de creche
Prefeito de Itaporã teve negado pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) agravo interposto contra decisão que o condenou por improbidade administrativa, após ser alvo de ação civil que apontou omissão na prestação de contas dos recursos federais. No processo de n.º 5000807-53.2017.4.03.6002, que tramitou na 2ª Vara Federal de Dourados promovido pelo FNDE […]
Paranhos
Falta de pagamento em consignados por prefeitura de MS é alvo de investigação do MPMS
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar a prática de eventual ato de improbidade administrativa devido ausência de repasse financeiro do Município de Paranhos ao Banco Bradesco S/A. A investigação correrá na Promotoria de Justiça da Comarca de Sete Quedas, sob o comando do promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston […]
Sidrolândia
Eleito sub judice, prefeito de Sidrolândia tem direitos políticos suspensos por 10 anos
Decisão da 1ª Vara Cível de Sidrolândia condenou o prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, no processo que investigou direcionamento de licitação em sua gestão. Na sentença, proferida na última quinta-feira (11), a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva arbitrou ainda multa de 5 vezes o […]