improbidade administrativa
Transparência
Governo de MS rejeita recurso e investigada na Lama Asfáltica segue impedida de licitar
A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) indeferiu o pedido de reconsideração e manteve a pena de declaração de inidoneidade da empresa Proteco Construções. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A empresa […]
Anaurilândia
MPMS arquiva investigação de compra de peças para veículos ‘encostados’ e mais 48
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 49 investigações, sendo 47 inquéritos policiais e dois procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (04). Destes, 9 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou eventual improbidade administrativa pratica...
Rio de Janeiro
Apenas uma empresa disputa licitação do Aquário do Pantanal
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) habilitou apenas uma empresa em uma licitação para concluir as obras do Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal. O aviso foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A Construtora Maksoud Rahe […]
Nioaque
Prefeito ‘fura-fila’ da Coronavac é multado e terá que se retratar junto com secretário
O prefeito de Nioaque, Valdir Júnior (PSDB), foi multado em R$ 20 mil e terá que se retratar nas redes sociais por furar a fila e se vacinar contra o coronavírus. O secretário de saúde da cidade, Antônio Raimundo da Silva, que também furou a fila e tomou uma dose da vacina Coronavac, enviado pelo […]
Campo Grande
Servidor se livra de condenação após acumular funções de dedicação exclusiva
Servidor denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por acumular duas funções de dedicação exclusiva conseguiu se livrar da acusação de improbidade administrativa. Para desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), ele não causou prejuízo aos cofres públicos porque conseguiu cumprir ambos os expedientes. Conforme publicação na […]
Campo Grande
Ex-secretário volta a ser réu por morte de peixes do Aquário do Pantanal
A Justiça decidiu pela reinclusão do ex-secretário estadual de MS, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, no polo passivo de ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual), decorrente da morte de peixes do Aquário do Pantanal. O MPMS alega prejuízo de R$ 2.086.620,97 aos cofres públicos. A reinclusão consta em decisão […]
Campo Grande
Ex-diretor e agente da Agepen se tornam réus por desvio de dinheiro da cantina
No fim de janeiro, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, recebeu a denúncia contra Paulo da Silva Godoy e Hugo Alexsander Rodrigues Pereira. Ex-diretor e agente da Máxima, respectivamente, eles são acusados de desviarem valores e causarem dano na ordem de R$ 55 mil. Conforme a […]
Brasil
PF pede indiciamento de governador do Pará por compra irregular de 400 respiradores
A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho. A PF acusa o governo do Pará […]
Campo Grande
Ex-segurança do governador em MS, PM vira réu por desrespeitar superior no presídio
No final de janeiro, o Policial Militar da reserva Ricardo Campos Figueiredo, ex-segurança do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foi denunciado por desobedecer ordem de uma major no Presídio Militar Estadual. Ele está preso desde maio de 2018, acusado de integrar a máfia dos cigarreiros. Conforme a denúncia, no dia 18 de maio de 2020, a […]
Campo Grande
Condenado na Lama Asfáltica recorre ao TJ para evitar multa milionária
Condenado ao pagamento de R$ 5,4 milhões em ação por enriquecimento ilícito, o engenheiro e ex-servidor da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), João Afif Jorge, apelou ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na tentativa de escapar da multa milionária. Em despacho publicado nesta quinta-feira (4) […]
Campo Grande
Obras do Aquário ganham novas frentes e mais uma licitação deve ser lançada
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) ampliou de nove para 12 as frentes de trabalho para conclusão do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal. Destas, apenas uma ainda deve ser licitada. Seis etapas estão em execução no momento: impermeabilização e cenografia dos […]
Campo Grande
Conselho do MPMS arquiva 31 investigações, dentre elas, cemitérios sem licença em Coxim
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 31 investigações, sendo 28 inquéritos policiais e três procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (04). Destes, três estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito que apurou eventual nepotismo e ausência de controle da j...
Brasília
Randolfe pede proibição a gastos governamentais com ‘alimentos não essenciais’
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou à 1ª Vara Federal Cível, da subseção judiciária do Distrito Federal, ação popular que pede liminar que impeça o Poder Executivo de realizar compras de alimentos considerados não essenciais para a subsistência. Além disso, é solicitado que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União […]
São Paulo
Padre se revolta e retira pedras colocadas em viaduto de SP para população de rua não poder ficar
Imagens do padre Júlio Lancelotti quebrando pedras embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeid, na avenida Salim Farah Maluf, na Zona Lesta de São Paulo, viralizaram e chamaram atenção de quem passava no local. O ato foi simbólico para protestar contra a atitude da prefeitura que colocou pedras no local para que as pessoas […]