Indenização

Consumidor pede indenização de R$ 15 mil após receber taxa de R$ 4,58 em Mato Grosso do Sul
TJMS reforçou que valor irrisório não gera danos morais

Ex-alunos da Estácio são indenizados em R$ 175 mil após fechamento de curso em Campo Grande
Acadêmicos de Jornalismo tiveram até que transferir a matrícula para outras instituições, já que alguns deles se formariam em 2021

Locadora de carros é condenada a pagar R$ 5 mil a idoso por cobrança sem contrato
A Justiça concordou sobre não haver contrato válido entre as partes

PM preso por matar homem que furtou sabão em SP é condenado a 2 anos em regime semiaberto
Vinícius de Lima Britto foi condenado por homicídio culposo

MP pede indenização milionária contra marca de Virginia por ‘práticas abusivas’
WePink, marca de Virginia Fonseca, é alvo de uma ação judicial do Ministério Público de Goiás

WePink é alvo de ação do MP de Goiás por práticas abusivas
Empresa registrou mais de 94 mil reclamações no site Reclame Aqui, nos últimos 12 meses

Defesa de pai e padrasto de Sophia se manifesta após decisão que determinou indenização por morte
Defesa reforçou importância da decisão após pai e padrasto serem alvo de ataques durante o processo

Justiça identifica falhas e pai e padrasto serão indenizados por morte de Sophia
Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, a mãe e o também padrasto de Sophia de Jesus Ocampo estão presos

Cabral e Pezão são condenados a pagar mais de R$ 4 bi por enriquecimento ilícito
Julgamento foi a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro

MPF pede indenização de R$ 5 milhões por operação policial que deixou indígenas de MS feridos
Ação quer também indenização individual de R$ 60,7 mil a indígenas que sofreram lesões corporais

Comércio de Campo Grande poderá abrir normalmente durante os feriados de outubro
Os empresários que optarem pelo funcionamento do comércio deverão compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga

Após ataques virtuais da ex-namorada, jovem será indenizada com R$ 7 mil em Campo Grande
Relacionamento durou três meses

Homem que matou adolescente a pauladas no Centro Oeste é condenado a 10 anos de prisão
Crime aconteceu em dezembro de 2021 e réu foi condenado nessa quarta-feira (1º)

Rondônia e São Paulo lideram atendimentos em casos de ludopatia
Foram registrados 3.892 atendimentos