Inquérito civil
Campo Grande
Conselho do MP tem 55 processos em pauta, de improbidade a masturbação em carros oficiais
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tem 55 processos na pauta da próxima sessão de julgamento, marcada para o dia 1º de março. Na ocasião, serão votados o arquivamento ou extensão do prazo para investigações. Na lista, que inclui inquéritos civis e procedimentos de todo o Estado, constam casos […]
Juti
MP vai apurar pagamentos da prefeitura de Juti por serviços médicos na pandemia
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai apurar pagamentos feitos pela prefeitura de Juti por serviços médicos no ano de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. Conforme publicado em Diário Oficial da próxima segunda-feira (22), já disponível para consulta, o inquérito civil de n.º 06.2021.00000082-3 irá investigar se houve irregularidade […]
Campo Grande
TJMS julga na terça agravo de Baird contra decisão sobre Itel e esquema de terceirizados
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga, em sessão na próxima terça-feira (23), agravo de instrumento ingressado pelo empresário João Roberto Baird contra decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que em setembro […]
Paranhos
Falta de pagamento em consignados por prefeitura de MS é alvo de investigação do MPMS
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar a prática de eventual ato de improbidade administrativa devido ausência de repasse financeiro do Município de Paranhos ao Banco Bradesco S/A. A investigação correrá na Promotoria de Justiça da Comarca de Sete Quedas, sob o comando do promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston […]
Camapuã
MPMS vai investigar legalidade em extração de cascalho em fazenda em cidade de MS
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar suposto exercício de atividade de extração de minério (cascalho), sem a devida autorização ou licença da autoridade competente, pela empresa denominada ‘Provias Engenharia LTDA’, no imóvel rural Fazenda Triângulo, localizada próxima ao Sindicato Rural de Camapuã-MS. Conforme a publicação, a investigaç...
Corumbá
MPMS apura irregularidade em reforma de posto de saúde em Corumbá
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar eventual irregularidade na execução contratual de serviço de obra, reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde da Família Taquaral – Polo Tamarineiro 2 Sul, no Município de Corumbá, objeto do Contrato nº 054/2018-SMS. Conforme edital publicado no DOMP (Diário Oficial do MPMS) […]
Brasília
Pazuello diz que afastou servidor por app que indicava cloroquina até a bebês
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 11, que mandou abrir investigação e afastou um servidor por causa do aplicativo TrateCOV. Como revelou o Estadão, o programa foi lançado em Manaus (AM), em plena crise pela falta de oxigênio, e recomendava o uso de medicamentos sem eficácia contra a covid-19, como a cloroquina, […]
Naviraí
MPMS vai apurar irregularidade em nomeações na Câmara dos Vereadores de Naviraí
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar denúncia de que o Presidente da Câmara de Vereadores de Naviraí, Ederson Dutra (PSDB) teria descumprido a legislação ao editar atos administrativos nomeando servidores públicos para ocuparem cargos de provimento em comissão. Ao todo, o MPMS identificou preliminarmente que servidores foram beneficiados...
Campo Grande
MPMS investiga insuficiência de leitos de UTI na Santa Casa de Campo Grande
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu dois inquéritos civis a fim de apurar insuficiência de leitos em UTI (Unidades de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Campo Grande em razão de superlotação. A abertura consta na edição desta quinta-feira (11) do DOMP (Diário Oficial do MPMS). As investigações têm como alvo a Associação Beneficente da […]
Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado
MPMS arquiva investigação de compra de peças para veículos ‘encostados’ e mais 48
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 49 investigações, sendo 47 inquéritos policiais e dois procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (04). Destes, 9 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou eventual improbidade administrativa pratica...
Campo Grande
MPMS decide dia 22 se arquiva investigação sobre atraso de exames de Covid-19
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) incluiu na pauta do próximo dia 22 julgamento do inquérito civil 06.2020.00000427-0, que apurar possível prática lesiva a direitos dos consumidores, perpetrada, em tese, pelo laboratório de análises clínicas Multilab. A investigação corre na 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor da comarca de Campo Grande e foi […]
Jaraguari
MPMS investiga ex-vereador que supostamente não cumpria carga horária completa
A Promotoria de Justiça de Bandeirantes abriu um Inquérito Civil para apurar a conduta do ex-vereador de Jaraguari, Mauro Carrilho Montealvão , que não estaria cumprindo a carga horária determinada. A abertura foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (9). Segundo o documento, além de ex-vereador, […]
Campo Grande
Audiência em ação que investiga favorecimento de empresa pelo Detran-MS é marcada para abril
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, designou para às 14h do dia 6 de abril de 2021 audiência para ouvir testemunhas arroladas em ação civil pública que alega existência de irregularidade na contratação de empresa que fornece sistema de homologação de […]
Maracaju
Contratação de procurador para vaga efetiva em Maracaju vira alvo de inquérito do MPMS
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim e apurar possível ilegalidade na contratação de Procurador Municipal para a Prefeitura Municipal de Maracaju. O procedimento corre na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracaju, sob o comando da promotora de Justiça Simone Almada Góes, e tem como requerido a prefeitura do município. […]