Inquérito civil
Brasilândia
MP investiga ‘furões’ na vacinação contra Covid-19 em MS e outros 11 estados
Em Mato Grosso do Sul e outros 11 estados, o MP (Ministério Público) instaurou procedimento de apuração contra irregularidades na aplicação da vacina contra o coronavírus. No Estado, três municípios estão sendo investigados por denúncias de pessoas que furaram a fila de vacinação, que ocorre apenas em grupos prioritários. Conforme publicação no Diário Oficial do […]
Caarapó
Vereadores e empresários terão que devolver R$ 54 mil após farra de combustíveis
Descontrole de gastos com combustíveis na Câmara de Vereadores de Caarapó foi confirmado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que exigiu a devolução de R$ 54 mil aos cofres públicos. A penalidade foi definida pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o presidente da Câmara, vereador André Nezzi, o vereador […]
Naviraí
Nomeações ‘secretas’ de comissionados em Naviraí entram na mira do MP
A 2ª Promotoria de Justiça de Naviraí instaurou inquérito civil para apurar a ausência de cumprimento dos critérios de transparência na nomeação de comissionados. O procedimento foi publicado na edição do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (22) e é referente ao período de 1º de janeiro ao […]
Brasília
MPF quer saber por que publicação da Saúde foi classificada como ‘enganosa’
O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício ao Twitter solicitando uma série de informações sobre a decisão da plataforma de marcar uma publicação do Ministério da Saúde como ‘potencialmente prejudicial’ e com ‘informações enganosas’ ao incentivar o suposto ‘tratamento precoce’ contra a covid-19. Especialistas consultadas pelo Estadão ressaltam legalidade do pedido de in...
Ladário
Ladário dispensa licitação e MP apura contratação ilegal de escritório
Contratação de escritório de advocacia pela prefeitura de Ladário virou alvo de investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), conforme inquérito civil publicado em edição desta terça-feira (19) pelo Diário Oficial do órgão. De acordo com a publicação, a 5ª Promotoria de Justiça, de Proteção do Patrimônio Público e Social, Defesa do […]
Naviraí
Inquérito investiga retorno de gratificações suspensas na pandemia
A revogação de portarias que proibiam pagamento de gratificação aos servidores púbicos de Naviraí virou alvo de inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A medida foi tomada após a prefeita eleita, Rhaiza Matos (PSDB), editar a Portaria n.º 04, de 06 de janeiro de 2021, abrindo espaço para a concessão de […]
Amambai, Campo Grande, Ivinhema
MPMS arquiva 18 inquéritos e recebe recurso sobre apuração de desmatamento no Parque dos Poderes
Editais publicados nesta quarta-feira abrem prazo para interessados contestarem o fim de investigações abertas por promotorias.
Três Lagoas
Promotoria anuncia eliminação de 400 denúncias e procedimentos já arquivados
Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas deu 5 dias para interessados contestarem destruição ou retirarem cópias de documentos.
Dourados
Ex-deputado e candidato a vice prefeito é investigado por irregularidades em cartório de Dourados
O ex-deputado e candidato a vice-prefeito de Dourados Valdenir Machado (PSDB), na chapa de Barbosinha (DEM) é investigado pelo MPMS (Ministério Publico de Mato Grosso do Sul). O inquérito civil foi aberto pelo promotor Radamés de Almeida Domingos, da 16ª promotoria de Justiça da Comarca de Dourados. As denúncias constam de processo iniciado em dezembro […]
Bataguassu, Bela Vista, Bonito
MPMS avalia arquivar 58 inquéritos; ações contra a Covid e situação do HR estão na pauta
Reunião virtual do Conselho Superior do MPMS também analisará arquivamento de 33 procedimentos administrativos do órgão.
Guia Lopes da Laguna
MPMS investiga prefeitura de Guia Lopes da Laguna por desvio de função de servidores
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar denúncia de desvio de função na prefeitura de Guia Lopes da Laguna. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do DOMPMS (Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Uma […]
Bodoquena, Campo Grande, Coronel Sapucaia
MPMS arquiva 23 inquéritos civis e um procedimento preparatório, quatro deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), arquivou 23 processos, sendo 22 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sendo quatro deles sigilosos. O aviso foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS). Entre eles, está um inquérito civil que apurou eventuais problemas enfrentados […]
Sidrolândia
Após investigar fraude, MPMS recomenda ponto eletrônico para médicos em Sidrolândia
MPMS sugeriu ponto eletrônico após encontrar fraudes na folha de frequência, praticadas por profissionais de Saúde do CEM de Sidrolândia.
Campo Grande
MPMS arquiva investigações, dentre elas, supostas venda de morfina, pagamento de diárias e recapeamento de rodovia
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 38 processos, sendo 30 inquéritos policiais e 8 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (17). Destes, quatro estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça do patrimônio Público e Social de Pedro G...