Inquérito civil
Glória de Dourados
Em inquérito que apura falta de qualificação, MPMS pede exoneração de supervisor em Glória de Dourados
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou o inquérito civil 06.2020.00001257-0 contra o prefeito de Glória de Dourados, Aristeu Pereira Nantes (Patriota), a fim de apurar a legalidade na contratação do atual Supervisor de Planejamento Turismo. A instauração consta do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (12). Conforme a publicação, o promotor de Justiça Gilberto...
Brasil
No 5º dia de apagão, energia volta em algumas regiões do Amapá
O Amapá segue no 5º dia de apagão energético. Durante a madrugada e o início da manhã deste sábado (7), o fornecimento de energia foi retomado em uma série de bairros da Zona Sul, Norte e região central de Macapá, e ainda em outras áreas do município de Santana. No entanto, a Zona Oeste da […]
Coxim
MPMS e Prefeitura de Coxim assinam TAC que proíbe contratação de serviços jurídicos avulsos
O MPMS (Ministério Público Estadual), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim, tornou público extrato de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado junto ao município de Coxim. O conteúdo na íntegra está no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (6). O TAC em questão integra o inquérito civil nº […]
Dourados
Além de psicólogos, MPMS também vai apurar indícios de irregularidade em atendimento fonoaudiológico em Dourados
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento de atendimento para crianças e adolescentes com profissionais de fonoaudiologia no município, conforme edital publicado no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (6). Conforme o edital, o inquérito vai correr na 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de […]
Dourados
MPMS vai apurar falta de atendimento psicológico a crianças e adolescentes em Dourados
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu edital no qual torna público instauração de inquérito civil que vai apurar a falta de atendimento psicológico clínico (psicoterápico) às crianças e aos adolescentes no município de Dourados. A instauração do inquérito consta na edição desta quinta-feira (5) do DOMP (Diário Oficial do MPMS). Conforme a publicação, a apuração […]
Campo Grande
MPMS arquiva 21 inquéritos civis e um procedimento preparatório, dois deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 22 processos, sendo 21 inquéritos policiais e um procedimento preparatório na sessão do dia 30 de outubro, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (3). Destes, dois estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que correu na 25ª Promotoria de […]
Bonito
Após 11 anos, sentença inocenta ex-prefeito por exploração da Gruta da Lagoa Azul
A juíza Adriana Lampert, da 1ª Vara Civil de Bonito, considerou improcedente ação civil pública movida em 2009 pelo MPMS (Ministério Público Estadual) que denunciou o ex-prefeito de Bonito, Geraldo Alves Marques, por improbidade administrativa por mau manuseio de recursos decorrentes da exploração turística da Gruta da Lagoa Azul, em Bonito. Ação foi ingressada em […]
Brasília
MPF acusa Secom de Bolsonaro e CCBB de promover censura a peça de teatro
O Ministério Público Federal apresentou ação civil contra o governo Jair Bolsonaro e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) por censura a uma peça de teatro que seria exibida no local. O espetáculo ‘Caranguejo Overdrive’ teria sido cancelado, mesmo após ter ser sido aprovado em edital, por supostamente discutir ‘conteúdo político-ideológico’. A peça é […]
Bonito
Guarda-vidas de Bonito perde ação que acusa Prefeitura de assédio moral
A Justiça negou pedido de indenização por danos morais movido por servidora municipal do município de Bonito, que alegou que ter sofrido assédio moral por parte da administração. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de MS nesta terça-feira (20). Conforme os autos, a autora atua como guarda-vidas no Balneário Municipal de Bonito e […]
Três Lagoas
MPMS instaura três procedimentos para apurar eventuais irregularidades em Três Lagoas
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou três procedimentos investigatórios preliminares a fim de apurar denúncias de supostas irregularidades, conforme publicação no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (20). O primeiro é o procedimento preparatório 06.2020.00000972-1, que vai apurar ausência de profissional Endocrinologista Pediátrico na macrorregião de saúde ...
Campo Grande
Conselho do MPMS arquiva 10 investigações, 6 por dano ambiental
O MPMS (Ministério Público Estadual) promoveu a arquivamento 10 investigações preliminares, dentre as quais 9 são inquéritos civis e um é procedimento preparatório, conforme publicação nesta terça-feira (20) no DOMP (Diário Oficial do MPMS). Entre os processos arquivados, está o inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da comarca […]
Brasília, São Paulo
MPF quer que Ibama seja proibido de afrouxar preservação da Mata Atlântica
O Ministério Público Federal entrou uma ação civil pública para que a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em São Paulo seja proibida de ‘colocar em prática o afrouxamento regulatório promovido pelo Ministério do Meio Ambiente’ cancelando sanções ambientais com base em despacho assinado pelo chefe da pasta […]
Ponta Porã
Venda de lotes municipais em Ponta Porã é alvo de investigação pelo MPMS
Concorrência pública aberta pelo município de Ponta Porã em 2018, que resultou na venda de lotes pertencentes ao município, é alvo de inquérito civil movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual). Inicialmente como procedimento preparatório, a investigação preliminar foi aberta em 2019, com base em denúncia anônima de que o certame foi pouco divulgado e com […]
Dois Irmãos do Buriti
Festa em aldeia indígena em plena pandemia será investigada em MS
A Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti instaurou inquérito civil a fim de apurar irregularidades na realização de evento na Aldeia Buriti que teria ocorrido nos dias 11 e 12 de outubro de 2020, organizado por Odilío Rodrigues. Segundo o MPMS (Ministério Público Estadual), o evento contou com várias atrações, desde almoço dançante […]