Inquérito civil
Governo de Puccinelli escapa de várias investigações do Ministério Público
MPE arquivou vários inquéritos que investigavam a gestão de Puccinelli
Campo Grande
MPE apura cumprimento de lei por instituições de saúde que prestam atendimento de emergência
O MPE-MS (Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para apurar cumprimento da Lei n. 12.653/2012, por parte de estabelecimentos de saúde de Campo Grande (MS). De acordo com o Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira (27), o requerido, ou seja, a quem se destina a investigação ainda será apurado, mas, […]
Campo Grande
Promotoria vai apurar suposta omissão do poder executivo na elaboração de plano municipal
A 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande vai apurar eventual omissão do poder executivo municipal. O inquérito civil foi instaurado em conversão ao procedimento preparatório que havia sobre a demanda. De acordo com o Diário Oficial do MPE-MS (Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul), desta quarta-feira (1°), […]
Campo Grande
Por suspeita de ‘farra’, promotora quer detalhes do uso de carros oficiais no governo
Um secretário nomeado por Puccinelli é suspeito de usar carro oficial para ir à faculdade à noite e outro deixou um carro oficial com placas trocadas 'sumir' da frente de casa, também fora do expediente. MPE exige dados sobre quem usa e abastece os automóveis.
Campo Grande, Dourados
MPE apura supostas irregularidades na execução de Projovem em duas escolas
O MPE-MS (Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na execução de programa federal em Dourados, município distante 225 quilômetros de Campo Grande (MS). De acordo com o Diário do Ministério Público, desta quinta-feira (28), a 16ª Promotoria de Justiça da Comarca do município converteu em inquérito […]
Campo Grande
MPE-MS vai apurar suposta cobrança indevida praticada pela Águas Guariroba
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para apurar suposta cobrança indevida praticada pela Águas Guariroba, empresa responsável pelos serviços de água e tratamento de esgoto em Campo Grande (MS). De acordo com o Diário Oficial do Ministério Público, desta sexta-feira (22), a 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo […]
Campo Grande
MPE vai investigar suposta invasão de áreas públicas em Campo Grande
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) vai investigar suposta invasão de áreas públicas em Campo Grande (MS). As invasões teriam ocorrido no Bairro Moreninha III e Vila Cidade Morena, de acordo com a publicação do Diário Oficial do Ministério Público, desta segunda-feira (11). Ainda segundo o diário, havia informações sobre a […]
Campo Grande
Promotoria deve apurar irregularidades no mercado de livros didáticos
A 25° Promotoria de Justiça de Campo Grande, responsável pelas atividades de proteção e defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos do consumidor, instaura inquérito civil que deve investigar possíveis irregularidades nos valores praticados pelo mercado de livros didáticos, em Campo Grande (MS), de acordo com a publicação do Diário Oficial do órgão, desta s...
Campo Grande
Conselho do MPE-MS avisa sobre arquivamento de inquérito contra fiscal de rendas
Foi publicado nesta quinta-feira (23) o aviso da Secretaria do Conselho Superior do MinistérioPúblico de Mato Grosso do Sul sobre a promoção de arquivamento do Inquérito Civil 26/2011, que correu sigilosamente para apurar “eventual incompatibilidade entre os rendimentos percebidos como servidor público estadual e o patrimônio declarado”. Rui Ballerini Fernandes consta como reque...