ISS
Brasília
Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%. A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio […]
Mundo
Itália tem 463 novos casos e duas mortes em 24 horas
A Itália teve, nas últimas 24 horas, 463 novos casos de covid-19, e mais duas mortes associadas à doença, um dos números mais baixos de toda a pandemia, informou hoje (9) o Ministério da Saúde italiano. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, quando, em 21 de fevereiro, foram detectados os primeiros casos no […]
Brasília
Prefeitos querem flexibilizar pagamento mínimo da educação em 2020
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou hoje (7) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano […]
Brasília
Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública relacionada ao coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano, é uma sinalização ruim e incoerente. Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar […]
Ladário
Ladário diz que recursos da União para enfrentar coronavírus eram de livre utilização
Após moradores estranharem uso de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus na folha de pagamento, a prefeitura de Ladário emitiu nota afirmando que parte da verba foi enviada com a possibilidade de livre aplicação, com o intuito de compensar perdas na arrecadação. “A lei complementar nº 173 de maio de 2020 regula a maneira […]
Brasília
Governadores defendem unificação de todos os impostos sobre consumo
Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo. No passado, os governadores levantaram […]
Brasil
Governo propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto de 12% sobre consumo
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos ser...
Brasil
Guedes: é a política que dita o ritmo das reformas
Após um longo período de espera até que o governo enviasse sua proposta de reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 21, que “é a política que dita o ritmo das reformas”. Em pronunciamento à imprensa após a entrega do texto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, […]
Brasília
Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta […]
Brasil
Maia: reunião para discutir reforma tributária está prevista para amanhã
Depois de desencontros sobre a retomada do debate da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a discussão do tema será feita em conjunto com os senadores. Maia informou que se reuniu hoje com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e que amanhã está prevista reunião para analisar […]
Campo Grande
Câmara aprova LDO que prevê R$ 4,3 bilhões em Campo Grande no próximo ano
Os vereadores de Campo Grande aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que prevê R$ 4.333.259.490,79, 0,70% de crescimento em relação a este ano. O relatório foi lido durante a sessão desta terça-feira (30) pelo vereador Eduardo Romero (Rede), quem fez o parecer da peça orçamentária. Na quinta-feira (2), a LDO passa pela segunda […]
Campo Grande
Lei que prevê orçamento de R$ 4,3 bilhões em 2021 é votada na Câmara de Campo Grande nesta 3ª
Os vereadores de Campo Grande votam nesta terça-feira (30) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que prevê receita de R$ 4,3 bilhões – o montante representa 0,70% de crescimento em relação a 2020. O documento é prévia do que é colocado com mais precisão na LOA (Lei Orçamentária Anual). Neste caso, a peça […]
Brasília
Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte
O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schio...
Campo Grande
Relatório da LDO que prevê R$ 4,3 bilhões é entregue com 61 emendas na Câmara
Das 242 emendas apresentadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, 61 foram incorporadas ao projeto, que prevê receita de R$ 4,3 bilhões no próximo ano, em Campo Grande. O relatório foi entregue nesta terça-feira (9), pelo vereador Eduardo Romero (Rede), quem elaborou o parecer da peça. De acordo com Romero, muitas emendas – […]