Justiça Eleitoral

TRE-MS julga contas e diretório do PRTB de Itaporã perde Fundo Partidário
Decisão consta no Diário Oficial do TRE-MS

Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato. Até o momento, cinco dos sete ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da cassação do ex-procurador da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no … Continued

Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A expectativa é que essa votação ocorra ainda na sessão plenária desta … Continued

Podemos de Caarapó não apresenta contas e perde Fundo Partidário após decisão do TRE-MS
Legenda teve as contas julgadas e decisão publicada nesta quarta-feira (13)

Eleição para novos 40 conselheiros tutelares de Campo Grande será em 1º de outubro
Todas as pessoas que estão em dia com a Justiça Eleitoral podem votar para a escolha dos membros do Conselho Tutelar

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana na Câmara dos Deputados
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo … Continued

TRE-MS julga como não prestadas contas de dois diretórios de Anastácio
Julgamento consta no Diário Oficial do TRE-MS

Está a procura de estágio? TRE-MS abre 59 vagas para seleção de estagiários em MS
As vagas são destinadas para Campo Grande e outras 43 cidades do Estado

Saiba como conseguir a isenção da taxa de inscrição para concurso da Defensoria Pública de MS
Concurso da Defensoria Pública irá preencher 69 vagas, com salários que podem chegar aos R$ 5,4 mil, além de auxílios

MPF dá parecer favorável à decisão que pode cassar mandato do deputado Rafael Tavares
Parlamentar entrou com recurso sobre decisão que pode cassar o mandato

Operação da PF mira fraude em emissão de títulos em zona eleitoral de Dourados
Investigações tiveram início a partir da constatação de documentos duplicados

Agir deixa de prestar contas e perde Fundo Partidário em três municípios de MS
TRE-MS publicou decisões sobre as contas nesta sexta-feira (1º)

PF mira irmã de ministro das Comunicações em operação sobre fraudes e desvios na Codevasf
A PF chegou a solicitar buscas contra Juscelino Filho, mas pedido foi negado

TRE-MS desaprova contas e diretório do Patriotas de Itaquiraí perde Fundo Partidário
Contas desaprovadas foram publicadas no DJEMS desta quarta-feira (30)