Justiça Eleitoral
Aparecida do Taboado
Diretório do Podemos em Aparecida do Taboado tem contas desaprovadas pelo TRE-MS
TRE-MS publicou decisão em diário oficial desta sexta-feira (25)
Política
TRE-MS desaprova contas e candidato a deputado federal em 2022 terá que devolver mais de R$ 13 mil
Decisão foi compartilhada nesta quinta-feira (24) no DJEMS
Economia
Entenda as regras do novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida … Continued
Terenos
TRE-MS julga contas do Rede de Terenos como não prestadas e diretório perde Fundo Partidário
Ministério Público Eleitoral foi favorável a não prestação de contas
Maracaju
PT de Maracaju não presta contas ao TRE-MS e perde Fundo Partidário
Segundo o Tribunal, o PT de Maracaju ficou omisso sobre a prestação de contas
Sidrolândia
Ex-prefeito de Sidrolândia é absolvido em ação por suposta fraude em licitação
Ação apontava direcionamento de licitação para obras em terminal rodoviário
Naviraí
Quatro diretórios de Naviraí perdem Fundo Partidário após TRE-MS julgar contas
O TRE-MS julgou as contas como não prestadas
Brasília, São Paulo
Tribunal Superior Eleitoral vai editar norma contra fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão. Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve … Continued
Política
TRE-MS reprova contas de diretórios do PSB em dois municípios
Decisões constam no DJEMS desta quinta-feira (16)
Porto Murtinho
TRE-MS julga como não prestadas contas do diretório do PP em Porto Murtinho
Decisão consta em diário oficial do Tribunal
Água Clara
Dois diretórios partidários de Água Clara ficam sem Fundo Partidário após decisão do TRE-MS
Decisões foram publicadas nesta segunda-feira (14)
Política
TRE-MS cobra R$ 155 mil de candidato a deputado estadual que não prestou contas
Candidato teve as contas julgadas como não prestadas pelo Tribunal
Porto Murtinho
MDB e PP de Porto Murtinho ficam sem Fundo Partidário após TRE-MS julgar contas
Decisões constam no Diário Oficial do TRE-MS
Política
Por desaprovação de contas, TRE-MS cobra R$ 18 mil de candidata a deputada estadual em MS
Candidata concorreu nas Eleições de 2022