Justiça Eleitoral

PT de Paranhos perde Fundo Partidário após TRE-MS julgar contas como não prestadas
O partido ainda poderá ter o Fundo se regularizar a situação com a Justiça Eleitoral

Lista de Ponta Porã em apoio à criação do ‘Partido Brasil Novo’ é barrada pelo TRE-MS
O Tribunal apontou irregularidades na lista de apoio da cidade

TRE-MS julga como não prestadas contas do Agir e Republicanos de Porto Murtinho
Os diretórios municipais tiveram irregularidades na prestação de contas do exercício de 2021

Por não abrir conta bancária, Podemos de Sonora tem contas desaprovadas pelo TRE-MS
Partido ficou sem Fundo Partidário por três meses

Paralisação de obras do Patrola e balanços semestrais marcaram a política de MS antes dos recessos
Fala do ministro Luís Roberto Barroso também foi assunto entre os políticos de MS

Agir de Terenos fica sem Fundo Partidário após TRE-MS julgar contas como não prestadas
Partido teve as contas do exercício de 2021 julgadas pelo Tribunal

PT de Porto Murtinho não presta contas ao TRE-MS e perde Fundo Partidário
Segundo o TRE-MS, o partido omitiu a prestação de contas

Decisão mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Sidrolândia
Fiuza teve os direitos políticos suspensos por dez anos por direcionamento de licitação à empresa

Juiz Odilon deverá devolver R$ 67,5 mil após ter contas de candidatura aprovadas com ressalva
Devolução foi definida após nota fiscal não declarada, apontou o TRE-MS

Por não prestar contas, candidato a deputado por MS deverá devolver dinheiro do Fundo Partidário
Candidato recebeu recursos do Fundo Partidário

Tem multa? Saiba como pagar com Pix e regularizar situação eleitoral direto de casa
Aplicativo tem diversas funções de atendimento eleitoral

TRE-MS intima nove diretórios municipais para explicações sobre a prestação de contas de 2022
As intimações constam no Diário da Justiça Eleitoral de MS

Em Porto Murtinho, Solidariedade e PSC não prestam contas e perdem Fundo Partidário
Decisão sobre a prestação das contas foi publicada nesta quinta-feira (6)

Câmara dos Deputados confirma decisão do TSE e Deltan Dallagnol perde mandato
Câmara dos Deputados aguarda decisão judicial para nomear suplente