liminar
Campo Grande
Município é intimado e tem 30 dias para firmar novo contrato com a Santa Casa
Juíza negou pedido do hospital para determinar repasse mensal de R$ 45,9 milhões
Campo Grande
Justiça nega R$ 45,9 milhões, mas dá 30 dias para novo contrato com a Santa Casa
Maior hospital de MS alegou risco de suspender atendimentos por falta de recursos
Dourados
Operadora será acionada por deixar Samu sem serviços telefônicos em Dourados
Desde a semana passada, a população tem sido orientada a utilizar o número alternativo 2222-2300 para solicitar atendimento
Brasília
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
Decisão foi tomada após a Justiça reconhecer as alegações de demora na concessão
São Paulo
Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca
Processo tramita em segredo de Justiça
Campo Grande
Embate entre Prefeitura e condomínio de luxo na Afonso Pena terá audiência de conciliação
Partes podem entrar em acordo e encerrar imbróglio
Ribas do Rio Pardo
Câmara de Ribas do Rio Pardo revoga licitação após TCE apontar irregularidades
Na constatação de irregularidades do TCE foram apontados indícios de natureza material e procedimental no processo licitatório
Dourados
Justiça manda empresa reativar telefones da Guarda e Defesa Civil de Dourados
Caso a determinação não seja cumprida, a multa é de R$ 10 mil por dia
Brasília
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
Flávio Dino ressalta que a questão não é mera formalidade
Transparência
PGJ é intimado a cumprir decisão e incluir candidata surda em concurso para promotor
Justiça diz que MPMS errou ao rejeitar laudo válido
Campo Grande
Com protesto de mães atípicas, prefeitura de Campo Grande abre licitação para compra de fraldas
Impasses entre mães e prefeitura se estendem desde 2024
Campo Grande, Coxim
Após investigação, TCE-MS suspende gratificação para servidores da Câmara de Coxim
Ministérios deram parecer pela suspensão do pagamento
Campo Grande
Inconstitucional: Justiça derruba lei que alterava regras de inspeção sanitária em Campo Grande
Câmara e município travaram disputa judicial por alterações nas regras
Campo Grande
Consórcio Guaicurus terá que pagar multa de R$ 150 mil por ônibus lotados durante pandemia
Desembargadores negaram recurso e mantiveram multa