Luís Roberto Barroso
Rio de Janeiro
PL das Fake News: Moraes manda big techs retirarem anúncios e PF ouvir executivos
Foi fixada multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento a cada anúncio
Brasília
8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias. … Continued
Brasil
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
Brasília
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os … Continued
Brasil
Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos do 8 de janeiro
O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias
Brasil
Moraes avisa representantes que redes sociais serão regulamentadas no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira, 1º, representantes de plataformas digitais na sede da Corte para debater medidas de combate à desinformação. No encontro, ele defendeu a regulamentação das redes sociais e medidas das próprias redes para melhorar a autorregulação. Foram representados na reunião Telegram, Twitch, TikTok, … Continued
São Paulo
Supremo faz maioria para manter suspenso porte de arma de Zambelli
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 17, para manter a decisão que suspendeu o porte de arma da deputada bolsonarista Carla Zambelli após a parlamentar perseguir um homem negro com pistola em punho às vésperas do segundo turno das eleições. No último dia 25, a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciada por … Continued
Brasil
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República
Brasília
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, … Continued
Brasília
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber … Continued
Brasil
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de não persecução contra deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”. A decisão foi divulgada ontem (1°), por volta das 23h. O parlamentar deverá pagar R$ … Continued
Brasília
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionou dispositivos do estatuto e … Continued