Luiz Fux
Transparência
Mato Grosso do Sul aguarda plenário do STF para voltar a cobrar taxas no ICMS da energia elétrica
O retorno do imposto deve elevar ainda mais o valor da energia elétrica no Estado
Política
Alexandre de Moraes e outros oito ministros são favoráveis à prisão de manifestantes em MS
Ministros formam maioria e podem votar até o final desta quinta-feira (12)
Transparência
STF valida limite de reeleição na Mesa Diretora da Assembleia de MS
Ação foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2021
Brasil
STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4
Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias
Brasília
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à … Continued
Brasília
‘Todos os poderes públicos devem conta à sociedade’, diz Luiz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 9, que todos os Poderes devem prestar contas à sociedade e defendeu o papel da Corte e dos órgãos de controle no combate à corrupção. Ele também destacou que as delações premiadas aumentaram a eficiência na atuação contra os crimes de colarinho branco. … Continued
Brasil
Maioria do STF é favorável a liberação de vias com multas de R$ 100 mil para donos de caminhões
STF determinou multa para donos de caminhões e também ao diretor-geral da PRF, com possibilidade de afastamento e prisão em flagrante
Campo Grande, Corumbá, Dourados
Ubers e taxistas são proibidos de levar eleitores para votar no 2° turno? Entenda
Resolução do TSE proíbe o transporte particular de eleitores no dia da votação. Entenda se a norma afeta motoristas de aplicativo e taxistas em MS
Brasil
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro. A Corte julga uma ação declaratória de … Continued
Brasil
Maioria dos ministros do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro. A Corte julga uma ação declaratória de … Continued
Campo Grande, Corumbá, Dourados
Com ônibus gratuito, transporte particular de eleitores é proibido no 2° turno? Entenda
Transporte particular para as eleições é proibido e pode gerar pena de até seis anos de prisão; permissão é valida para casos específicos
Brasil
Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news
Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura
Campo Grande, Corumbá
Corumbá terá tarifa gratuita de ônibus durante 2° turno das eleições
A prefeitura seguiu recomendação do TSE sobre tarifa gratuita para a votação no segundo turno; Gratuidade valerá das 5h às 18h
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora