Luiz Fux
Cotidiano
Enfermeiros de MS reagem com indignação e prometem paralisação em prol do piso
O piso fixado pela lei é de R$ 4.750, para os enfermeiros dos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Brasília
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional … Continued
Brasília
Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como “guardião da Constituição”. A posse da ministra foi realizada nesta segunda-feira, 12. “O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece … Continued
Brasília
Fux cita hostilidades e atos antidemocráticos contra STF em discurso de despedida
No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que, nos dois últimos anos, a Corte foi alvo de “severos ataques em tons jamais vistos”. Fux evitou citar o presidente Jair Bolsonaro, autor de xingamentos públicos a ministros do STF durante esse período. Fux mencionou que um ‘golpe … Continued
Brasil
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
A súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro também do terço constitucional
Política
Ministra Rosa Weber é eleita como presidente do STF para o próximo biênio
Weber sucederá o ministro Luiz Fux
Amambai
Marco temporal de terras indígenas é retirado de pauta do STF e fica sem previsão para julgamento
O julgamento da pauta estava previsto para o dia 23 de junho, no entanto, agora não possui mais uma previsão
Brasil
Concurso nacional premiará decisões judiciais em defesa do meio ambiente
O prazo de inscrições estará aberto até 2 de maio
Brasil
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
O julgamento ocorre em plenário virtual e foi retomado nesta semana com a devolução de uma vista
Brasil
Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP
A proposta vem sendo elaborada pelo Grupo Prerrogativas
Brasil
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
Aquisição foi interrompida por decisão do TCU
Le Blog Maria Antonia
Luiza Brunet fará parte do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário
Luiza Brunet foi convidada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para integrar o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, fazendo parte desse grupo de trabalho na condição de integrante da sociedade civil. Brunet irá contribuir com propostas para proteção dos direitos das mulheres. “Foi uma honra fazer parte do corpo, … Continued
Política
Toffoli vai decidir sobre delação contra Kassab
Ministro ordenou a suspensão da ação de improbidade administrativa
Brasil
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022