Medida Provisória
Brasil
MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024
União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc
Brasília
Medida provisória abre crédito extra de R$ 80,4 milhões para ações de resgate no Oriente Médio
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória para facilitar a repatriação de brasileiros que estão no Oriente Médio
Brasília
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União)
Brasil
Governo inclui 1,2 milhão de jovens baixa renda para receber bolsa de R$ 200 para estudar
Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino médio
Rio de Janeiro
Desenrola para empresas sairá na semana que vem, diz ministro
Segundo França, o governo pretende colocar numa só MP cinco iniciativas
Brasil
Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a MP da redução tarifária da energia elétrica
O titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a MP corrige um "erro grotesco do governo anterior" e poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz
Economia
Empresas têm dois dias para entrega de Informes de Rendimento que evitam multas por funcionário
Informes de Rendimento servem para cruzamento de informações e verificação de dados errados ou sonegação de imposto
Brasília
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
Dessa forma, o projeto de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição
Brasília
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015
Brasília
Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória revogando a lei
Economia
Dólar sobe 0,18% em meio à liquidez baixa por conta de feriado nos EUA
Na máxima, pela manhã, a divisa atingiu R$ 4,8865
Brasil
Escolas em Tempo Integral: Estados e municípios já receberam R$ 1,7 bi do Governo Federal
Mato Grosso do Sul recebeu R$ 17,7 milhões
Brasil
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida … Continued
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Com 8 projetotos emperrados no Congresso, CPI da Covid acaba em pizza
Acabou em pizza O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descasos durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, … Continued