Medida Provisória
Brasília
Reoneração da folha em xeque após movimentação de frentes parlamentares
Frentes x Governo Frentes parlamentares do Congresso já traçam estratégias para derrubar vetos e a Medida Provisória de reoneração gradual da folha de pagamento. As medidas foram tomadas pelo Governo no apagar das luzes de 2023. Com o apoio de entidades do setor, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que conta com mais de 200 deputados … Continued
Brasil
Governo publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
A MP trata da reoneração gradual da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso para 17 setores até 2027
Mundo
Congresso debate pacote de Milei; governo corta 5 mil servidores públicos
Os demais contratos, segundo o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, entrarão em um processo de revisão de 90 dias.
Mundo
Protesto em Córdoba contra decreto de Milei tem confronto com polícia
As manifestações tomaram também as ruas de Buenos Aires, La Plata e Rosário
Brasília
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério … Continued
Brasil
Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto … Continued
Brasília
Senado adia votação da MP da subvenção; líder do governo acena com desconto maior para empresas
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas … Continued
Brasil
Vieira reconhece baixa adesão ao Desenrola e defende revisão para ampliar acesso ao programa
Desenrola Brasil já negociou R$ 6 bilhões em dívida
Brasil
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano
São Paulo
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
Matéria pode ser analisada no plenário na próxima semana
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Apontado pela PF como operador de tráfico internacional, servidor recebe 15 salários mínimos
Relator refuta “jabutis” Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções doICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que nãovai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo)na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimentoestaria sendo encabeçado … Continued
Brasil
Câmara aprova projeto que destina R$ 13 bilhões do Fundo Social a alunos de baixa renda
Além dos alunos do ensino médio, também serão contemplados estudantes do EJA de 19 a 24 anos
Brasil
Governo cria poupança para estudantes do ensino médio não deixarem escola
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda
Brasil
Congresso articula derrubada de veto de Lula à prorrogação da desoneração
Foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad