MEI

Planos de Saúde com até 50% de desconto para MEI
Projeto social em combate ao novo coronavírus e abre mão da comissão para garantir altos descontos para Microempreendedores Individuais, em planos de saúde.

Mais de 230 empreendedores de MS serão desenquadrados do MEI
O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (10) uma lista com 234 empreendedores desenquadrados do MEI (Microempreendedor Individual). Conforme o termo, os microempreendedores listados realizaram, individualmente, recebimentos de recursos pelo uso de cartões de créditos ou débitos em valores superiores a R$ 81 mil no ano de 2019. O termo considera que estes microempreended...

Microempreendedores de MS serão desenquadrados por excederem limite de receita
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (21) uma lista com 19 empreendedores desenquadrados do MEI (Microempreendedor Individual). Conforme o termo, os microempreendedores listados realizaram, individualmente, vendas em valores superiores a R$ 81 mil no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, conforme levantamentos realizados com base em notas fiscais eletrônicas emitidas. Em...

Sebrae-MS realiza atendimento gratuito para ajudar MEI a fazer Declaração Anual
A partir da próxima segunda-feira (20), começam nas unidades do Sebrae em Mato Grosso do Sul os atendimentos gratuitos para auxiliar MEIs (Microempreendedores Individuais) a fazer a Declaração Anual (DASN-Simei) referente a 2019. A Declaração Anual pode ser feita pela internet, no Portal do Empreendedor. O Sebrae também oferece apoio para quem tiver dificuldades em acessar […]

Especialista em ‘achados’, Brenda trocou carteira assinada por carreira de digital influencer
Se voltasse no tempo pelo menos uns dois anos atrás, quando começou a publicar nas redes sociais dicas de oportunidades de compras baratinhas, os famosos “achados”, Brenda provavelmente sequer imaginaria que em 2020 estaria deixando o trabalho formal com carteira assinada para apostar na carreira de influenciadora digital. Aos 26 anos, a jovem “bomba” no […]

Prefeito oficializa suspensão de lei sobre aplicativo de transporte por três meses
Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Campo Grande suspendeu oficialmente a lei que regulamenta os aplicativos de transporte por 90 dias. A medida foi tomada na terça-feira (14) quando motoristas se reuniram com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e pediram a revisão da legislação. Esse período valerá para que os motoristas se adequem às regras […]

Mais de 220 microempreendedores de MS serão desenquadrados por irregularidade
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (10) uma lista com 225 empreendedores desenquadrados do MEI (Microempreendedor Individual). Conforme o termo, os microempreendedores listados realizaram, individualmente, aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização em valor superior ao previsto na legislação, no período de 01/01/2019 a 16/12/2019, conforme lev...

Motoristas de aplicativos recorrem ao MPMS contra regulamentação na Capital
Duzentos motoristas de aplicativos ingressaram com representação no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pedindo providências sobre a lei municipal n.º 6.294, sancionada em outubro do ano passado regulamentando o transporte de passageiros. Confira a lei publicada no Diogrande, a partir da página 1. Contendo diversas exigências, a lei deu prazo de 120 […]

De adesivo a CNPJ: a pouco mais de um mês do prazo, motoristas de aplicativo devem se regularizar
Faltam exatamente 33 dias para os motoristas de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Urban, se adequarem s lei sancionada em outubro deste ano. A lei foi aprovada com apenas um veto, segundo a publicação do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), trata-se do item previsto no artigo 1º sobre veículos que prestam serviço […]

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI
Em nota divulgada neste sábado (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como MEI (microempreendedores individuais). A secretaria informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades […]

Mais de 60 MEIs serão desenquadrados por excederem limite de receita bruta
Mais de 60 MEIs (Microempreendedores Individuais) ficarão impedidos de recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou o ISS (Imposto Sobre Serviços) pela sistemática de valor fixo, devido ao excesso de limite de receita bruta previsto no § 18. A listagem das pequenas empresas está disponível para consulta no Diário Oficial do […]

2ª Feira Promova terá 70 expositores e show com Chicão Castro e Muchileiros
A 2ª edição da Feira Promova, projeto colaborativo empreendedor que reúne comerciantes e lojistas locais, acontece durante os dias 9 e 10 de novembro com a participação de 70 microempreendedores com produtos como roupas, comidas, limpeza e serviços. Além, a Feira contará com show de Chicão Castro e da banda Muchileiros. A entrada é franca. […]

Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas
Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação,...

Com 1 veto, regra sobre aplicativos é sancionada com prazo de 4 meses para adequação
Os aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Urban, foram regulamentados por lei sancionada nesta quarta-feira (2) – a partir de agora, os motoristas e empresas têm 4 meses para se adequarem. A legislação inclui exigência de CNPJ em Campo Grande das OTTs (Operadoras de Tecnologia de Transporte), armazenamento de dados das viagens por um ano […]