Ministério da Economia

Na 1ª parcial, candidatos de Campo Grande informam gastos de R$ 2 milhões em campanha
Os 15 candidatos à prefeitura de Campo Grande já gastaram durante a campanha R$ 2 milhões. Os dados constam na primeira prestação de contas disponibilizada no sistema DivulgaCand Contas (Divulgação de Candidaturas e Contas), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dagoberto Nogueira (PDT) teve a maior despesa até agora. Sua campanha já custou R$ 696,4 mil. […]

Trabalhadores do comércio e indústria foram os mais afetados com acordos trabalhistas na pandemia
Dados do Ministério da Economia indicam que 21,6% dos acordos trabalhistas feitos durante a pandemia foram de empresas do comércio em Mato Grosso do Sul. A maioria desses acordos é para suspensão do contrato de trabalho. Há também negociações para redução de jornada e salário. Conforme o governo federal, foram feitos 104.985 acordos no estado, […]

Guedes promete liberação imediata de recursos para Ministério do Meio Ambiente
O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de entrar diretamente na celeuma que envolve o bloqueio de recursos para Ministério do Meio Ambiente e se comprometeu a dar uma solução para o problema nesta sexta-feira (23). Na quinta-feira, conforme apurou o Estadão, Guedes teve uma reunião a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, […]

Frente Parlamentar da Agropecuária elogia revisão de norma sobre trabalho no campo
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elogiaram, nesta quinta-feira (22), o anúncio feito pelo governo federal de desburocratizar a norma regulamentadora (NR 31) de atividades relacionadas ao trabalho no campo. O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que as mudanças eram uma demanda do setor. “Fazer uma legislação que dê segurança jurídica...

Dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho serão consolidados em até 10
O Ministério da Economia pretende consolidar cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho em até dez normas. Esta será a próxima etapa das ações de simplificação trabalhistas, que incluiu hoje o anúncio de medidas para facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelos empregadores. Chamado de Descomplica Trabalhista, o programa inclui mudanças no […]

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSoc...

Ministério da Economia coloca 38 terrenos à venda em Campo Grande
O Ministério da Econômica autorizou, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia, a venda de 38 terrenos no Jardim Imá, em Campo Grande. A expectativa é arrecadar R$ 4,6 milhões com imóveis avaliados entre R$ 108 mil a R$ 141 mil. Os terrenos variam de 416 […]

Governo prevê a contratação de quase 51 mil servidores no Orçamento de 2021
Na contramão do que havia sido indicado pelo governo, a proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê a contratação de 50.946 servidores em 2021, em todos os Poderes. O impacto financeiro para repor essas vagas foi estimado em R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões só no Executivo. A partir de 2022, o custo anualizado para manter […]

Senado aprova 20 indicações para agências reguladoras e para ANPD
O Senado confirmou a aprovação de 20 indicações para agências reguladoras e para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes são para cadeiras vagas na Anatel (Telecomunicações), Aneel (Energia Elétrica), ANP (Óleo e gás natural), Antaq (Transportes Aquaviários), Anac (Aviação Civil), Ana (Águas e Saneamento) e Anvisa (Vigilância Sanitária)....

Soja e milho podem ter importação sem tarifa
Com os preços da soja e do milho em alta no mercado brasileiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá zerar a tarifa de importação dos dois produtos. Em agosto, o Estadão/Broadcast antecipou que a medida estava em discussão. A ideia é ter mais oferta dos grãos internamente para aumentar a competição e puxar os preços para […]

Governo faz indicações para diretorias da ANA, Anac, Antaq e ANPD
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado várias indicações para diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circula na […]

Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi no seguro-desemprego
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia (PLN 40/20). Acabou nesta quinta-feira (15) o prazo para entrega de textos que atualizam o Orçamento de 2020, publicação da Agência Câmara. Esse dinheiro representa 48% do total previsto no projeto, que destina […]

Tempo para ter estabilidade vai variar entre carreiras, diz Guedes
Servidores que almejarem ingressar em carreiras típicas de Estado podem ter de cumprir prazos diferentes para adquirir estabilidade no cargo após a reforma administrativa, disse nesta quarta-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação é diferente do apresentado pela equipe econômica no momento do envio da proposta, quando foi anunciado que esses servidores […]

MS perdeu 3,4 mil postos de trabalho desde o início da pandemia, aponta Caged
A chegada da pandemia do coronavírus em março quebrou a tendência de alta na geração de empregos em Mato Grosso do Sul e deixa saldo negativo de 3.408 postos de trabalho desativados. Conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia, desde que o mercado de trabalho foi abalado pelos […]