Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês. As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014, que permite ao cidadão … Continued

Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de Delcídio do Amaral
Ministério alega que Delcídio foi cassado por maioria dos votos no Senado e está inelegível, apesar de recursos na Justiça

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h. Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro … Continued

Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h. Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização. Com … Continued

Eleitor é multado por fazer doações acima do permitido e terá de pagar 50% do dinheiro dado
Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande multou eleitor que fez doações acima do permitido na disputa por prefeituras e Câmaras

Preocupado com violência política, TSE cria grupo para estudar providências
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou a medida nesta sexta-feira, 22, a partir de vários relatos de agressões e de atentados à liberdade de imprensa por motivação política

Cidadania tem contas reprovadas em Nioaque por não abrir conta bancária para justificar recursos
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 45ª Zona Eleitoral, reprovou as contas do partido Cidadania de Nioaque, referente às eleições municipais. A decisão consta no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (22). Conforme a divulgado, a unidade técnica da Justiça Eleitoral constatou que o órgão partidário … Continued

TSE lança nova versão do ‘Pardal’, aplicativo de celular para denúncias eleitorais
'Pardal' está disponível para download para iPhone e Android

Deputado bolsonarista que quebrou placa de Marielle é denunciado
Rodrigo Amorim (PTB-RJ) é denunciado pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói

Secretaria de Saúde de Corumbá denuncia ex-vereador por furto de vacina contra Covid
O órgão municipal de Saúde denunciou o ex-vereador nas redes sociais

STM mantém condenações de militares e civis por fraudes em aposentadorias
O processo foi aberto na esteira da Operação Reformados

Candidata falsificou declarações de Imposto de Renda para justificar doações à campanha
Fato ocorreu nas Eleições-2014, candidata falsificou declarações enviadas à Receita usando dados de pessoas que desconheciam a prática

PC do B tem contas reprovadas por doação irregular de R$ 30 mil nas eleições de 2020 em MS
Foram depositados R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil direto na conta do partido

Justiça absolve eleitor acusado de ‘boca de urna’ após PM encontrar três santinhos no bolso dele
TRE-MS alegou falta de provas para embasar uma condenação