Ministério Público Eleitoral
Angélica
Candidato a vice não se filiou a tempo para eleição suplementar e chapa faz substituição
Roberto Maran ingressou no União Brasil fora do prazo previsto para eleição suplementar; partido já fez indicação e aguarda aprovação
Coronel Sapucaia
Juiz quebra sigilo fiscal de servidora investigada por doação de campanha acima do limite em MS
A Receita Federal do Brasil encaminhou relatório à Corte, apontando que a investigada ultrapassou o teto da doação
Dourados
TRE-MS reprova contas do PT de Dourados e determina devolução de R$ 27 mil ao Tesouro
TRE-MS determinou que devolução dos recursos seja feito mediante pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União)
Maracaju
Fiscal de partido quebra acordo e acaba condenada por ‘boca de urna’ em MS
Uma mulher que atuava como fiscal de partido na cidade de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, foi condenada por propaganda de boca de urna nas eleições de 2018. Como a ré tinha bons antecedentes, o juiz Marco Antonio Montagnana Morais, da 16ª Zona Eleitoral, substituiu a prisão pelo pagamento de dois salários mínimos … Continued
Nioaque
Ação que implicava prefeito e vice de Nioaque por abuso de poder nas eleições de 2020 é arquivada
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 45ª Zona Eleitoral, arquivou por falta de provas o processo que acusava o prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e o vice Danilo Bortoloni Catti das acusações de abuso de poder durante as Eleições de 2020. A decisão foi publicada no Diário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato … Continued
Política
Partido da Mulher ignora prazos, tem contas reprovadas em MS e não pode receber verba do ‘Fundão’
Partido sequer abriu prestação de contas do ano de 2019
Ivinhema
Justiça absolve eleitor de MS que postou foto da urna com imagem de candidato durante voto
Réu disse que a foto não era dele e juiz entendeu não haver provas suficientes
Campo Grande
Por ausência de comprovantes, PTC tem contas ‘reprovadas’ em MS e não pode receber fundos
Partido está proibido de receber verbas do Fundão e de Financiamento de Campanha
Nova Andradina
Prefeito de MS é multado em R$ 10 mil por campanha irregular nas redes sociais
Ele recorreu da sentença junto ao TRE-MS
Campo Grande
TSE livra Bernal de devolver R$ 110 mil ao Tesouro por irregularidades nas contas de campanha
Ex-prefeito terá que pagar apenas R$ 5.455,47
Brasília
PSTU é multado em R$ 1,3 milhão por falta de repasse a diretórios e não participação feminina
De acordo com o MPF, na época, o partido não repassou recursos a diretórios estaduais e desrespeitou a
Campo Grande
TRE-MS confirma desaprovação de contas e encorpa ação pela cassação de vereador de Campo Grande
Justiça Eleitoral negou provimento a recurso de Dr. Sandro Benites, que também é alvo de pedido de suspensão de mandato
Campo Grande
Justiça Eleitoral nega primeiro recurso e mantém cassação de vereador de Campo Grande
Juíza manteve decisão que suspendeu mandato de Dr. Sandro Benites (Patriota) por uso de verba exclusiva para candidaturas femininas
Campo Grande
Juiz desaprova contas de candidatos a vereador que sacaram dinheiro do Fundo Eleitoral
Prática impediu que fossem feitos registros que permitissem verificar se os recursos foram gastos de acordo com a legislação.