Ministério Público Eleitoral

Candidato que recebeu recursos para campanhas de mulheres terá de devolver R$ 5 mil
Fábio da Rocha Carneiro recebeu recursos de candidata em ‘estratégia’ definida em chapa para apoio interno entre concorrentes.

Candidatos a prefeito e vice são multados em mais de R$ 100 mil por distribuírem camisetas
Bambil e Paulo Leandro, do PSL de Amambai, alegaram que camisetas foram compradas por colaboradores; cheque aponta despesa de comitê.

Por causa de R$ 250, candidato a vereador de Campo Grande tem as contas reprovadas
Justiça Eleitoral acionou, em 15 de março, candidato para explicar gastos com prestador de serviço, contudo, não obteve resposta.

Doação de R$ 8 mil entre candidatas leva a desaprovação de contas de campanha
Candidatas do Patriota alegaram ‘estratégia’ em chapa pura; recursos eram para fomentar candidaturas femininas e cota de raça.

Candidato contrata mulher e filho como cabos eleitorais, tem votação ‘inexpressiva’ e terá de devolver dinheiro
Nello Katsumata Fonseca pagou R$ 1,4 mil para mulher e filho atuarem em sua campanha; juiz apontou que prática configurou nepotismo.

Candidata não explica sobra de R$ 1 mil em gasto com o Facebook e tem contas desaprovadas
Rosana Anunciação, do PMN, informou despesa acima da apurada com rede social; juiz aponta ofensa à transparência em gastos.

Candidata que omitiu gasto de R$ 200 com o Facebook tem contas desaprovadas
Candidata do Podemos disse que equívoco fez com que despesa fosse paga em conta pessoal e declarada como ‘doação’, o que é ilegal.

Candidato recebe ‘doações’ de empresas e é condenado a devolver R$ 3,9 mil à União
Concorrente ao cargo de vereador da Capital fechou campanha com dívidas junto a empresas, que foram consideradas doações irregulares.

Candidato contratou dona de auto elétrica para marketing digital, não presta contas e é multado em R$ 16 mil
Série de irregularidades levou à desaprovação das contas de Márcio Luiz de Carvalho, que concorreu a vereador da Capital pelo DEM.

MP Eleitoral quer impugnação de chapa do PSDB em Sidrolândia
O Ministério Público Eleitoral apontou irregularidades e se manifestou pela impugnação da chapa do PSDB que disputa a eleição suplementar em Sidrolândia. O novo pleito foi convocado para 11 de abril, após a Justiça Eleitoral impedir a posse do eleito em 2020. A promotora Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira sustentou que a ata de convenção […]

Kassab vira réu por corrupção, caixa 2 e lavagem de R$ 16,5 milhões da JBS
A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou nesta quinta-feira, 11, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado contra o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelo suposto recebimento de mais de R$ 16,5 milhões do Grupo JBS entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. Com a decisão, o pessedista […]

Justiça nega pedido de cassação do prefeito de Guia Lopes da Laguna por compra de votos
Decisão que barrou cassação do prefeito de Guia Lopes da Laguna, Jair Scapini (PSDB), classificou gravação de vídeo como prova ilícita.

RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. Nesta quinta-feira (4), o colegiado do TRE/RJ condenou por unanimidade o político pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão […]

TSE mantém condenação a frigorífico envolvido em denúncia de corrupção contra Reinaldo
Condenação ao frigorífico Buriti Comércio de Carnes foi por doações de campanha acima do limite legal. Só Reinaldo recebeu quase R$ 1 milhão.