Ministério Público Eleitoral
Brasília
Parecer livra chapa Bolsonaro-Mourão de cassação no TSE
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, afirmou que as provas colhidas até agora não justificam a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão, por supostas irregularidades cometidas na última campanha presidencial. A vitoriosa chapa na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 […]
Brasília
Procuradoria recebe denúncias de 96 casos de fraudes eleitorais na internet
O Ministério Público Federal informou ter recebido, entre o dia 18 de outubro e a última sexta, 13, e por meio da plataforma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, 190 representações sobre conteúdos com indícios de fraude eleitoral publicados na internet. Segundo a Procuradoria, as informações reportadas por eleitores na plataforma lançada em parceria […]
Camapuã
Pesquisa irregular no WhatsApp faz membro de grupo ser multado em R$ 53,2 mil em MS
Processo foi encaminhado para polícia investigar crime de divulgação de pesquisa fraudulenta
Porto Murtinho
TRE-MS rejeita recurso e mantém candidatura de Nelson Cintra em Porto Murtinho
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso e manteve a candidatura de Nelson Cintra (PSDB) à prefeitura de Porto Murtinho. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (12). Na primeira instância, os pedidos de impugnação da coligação “Coragem para Mudar” (Republicanos / PT / MDB / PSD / Solidariedade) e […]
Campo Grande
Justiça vê ofensa a Marquinhos Trad e barra propaganda de Esacheu
Candidato a prefeito de Campo Grande pelo Progressistas será multado caso insista em veicular os vídeos de propaganda eleitoral.
Bonito
TRE-MS rejeita recurso e mantém candidatura de vice do PSDB em Bonito
Na primeira instância, juíza rejeitou impugnação e deferiu registro
Maracaju
Flagrado em inauguração de obra, vereador de Maracaju tem candidatura à reeleição cassada
Catito (Democratas) chegou a ser advertido pelo prefeito de Maracaju durante a entrega da reforma de um posto de saúde do município.
Bataguassu
Justiça Eleitoral nega pedido do MP para proibir comícios em Bataguassu
Órgão apresentou ação a fim de fazer cumprir as medidas de biossegurança e frear o contágio pelo novo coronavírus em Bataguassu.
Bandeirantes
TRE-MS mantém indeferimento de candidatura de ex-prefeito de Bandeirantes
Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve o indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Bandeirantes Álvaro Urt (DEM). O julgamento ocorreu na tarde de segunda-feira (10). A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), do MPF (Ministério Público Federal), se manifestou contra o recurso. A relatora, juíza Monique Marchiori […]
Campo Grande
Harfouche comete ‘calúnia eleitoral’ e Justiça dá direito de resposta a Marquinhos
O juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, deu dois dias para o candidato à prefeitura Sérgio Harfouche (Avante) divulgar direito de resposta ao postulante à reeleição Marquinhos Trad (PSD). A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A defesa de Marquinhos […]
Aral Moreira, Camapuã, Douradina
A uma semana das eleições, MPE pede fim de comícios em municípios do interior
Os municípios de Douradina, Camapuã, Figueirão, Fátima do Sul, Vicentina, Jateí e Aral Moreira são alvo de recomendações para não realização de comícios presenciais ou demais práticas eleitorais que provoquem aglomerações. As recomendações, de autoria do MPE (Ministério Público Eleitoral), constam no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (9). Conforme as publicações,...
Três Lagoas
Justiça Eleitoral manda candidato respeitar regras de contenção da Covid-19
A juíza Daniela Endrice Rizzo, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, determinou que um candidato à prefeitura respeite as regras de contenção da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A representação foi proposta pelo MPE (Ministério Público […]
Cassilândia
Juiz determina que candidata remova propaganda de motoentrega
O juiz Alan Robson de Souza Gonçalves, da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, determinou que uma candidata à prefeitura remova propaganda eleitoral de motocicleta de um restaurante local. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A representação foi proposta pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que […]
Selviria, Três Lagoas
Ministério Público vai fiscalizar se candidatos em Três Lagoas e Selvíria cumprem acordo que proibiu passeatas e bandeiradas
O MPE (Ministério Público Eleitoral) abriu procedimento administrativo para fiscalizar cumprimento dos termos de acordo firmado junto a entes políticos da região de Três Lagoas e Selvíria, no começo de outubro, para que evitar situações propícias a contaminações pelo novo coronavírus. Conforme o acordo, ficou unanimemente firmado entre os grupos políticos destas eleições a não […]