Paulo Cezar Passos
Política
Claro parabeniza procuradores e diz que espera ‘coisas entrarem nos trilhos’ no MPMS
Os deputados estaduais da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) retiraram a emenda que centralizava o poder de investigar pessoas com foro privilegiado no PGJ (procurador-geral de Justiça), segundo anunciou o relator, deputado Gerson Claro (PP), nesta quarta-feira (10). Sobre apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que a questão seja fixada […]
Transparência
Paulo Passos promete que não haverá diminuição de investigações do MPMS
O procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, afirma que as novas regras do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para investigações contra agentes públicos e políticos protegidos pelo foro privilegiado não vão diminuir a quantidade de apurações. Segundo o chefe do órgão, as resoluções e as portarias trazem mais soluções e rapidez às demandas […]
Política
Relator de emenda, Claro queria revogação de atos do MPMS desde 2010
Relator da emenda ao projeto do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) apresentada por 21 deputados da ALMS (Assembleia Legislativa), o deputado Gerson Claro (PP) declarou nesta terça-feira (9) que esperava que as resoluções e a portaria publicadas pelo órgão revogassem a normativa de 2010, anulando as investigações feitas pelos promotores desde […]
Política
Após MPMS ceder, Correa reúne deputados para decidir sobre emenda
Presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Correa (PSDB) adiantou que se reunirá com os deputados estaduais às 17h desta terça-feira (9) para discutir se mantém ou se retira a emenda que centraliza no PGJ (Procurador-Geral de Justiça) as investigações envolvendo detentores de foro privilegiado. “Vou me reunir […]
Transparência
Começam valer no MPMS novas regras para investigar quem tem foro privilegiado
Começam a valer a partir desta terça-feira (9) novas regras do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para investigações contra agentes públicos e políticos protegidos pelo foro privilegiado. Agora, quando autorizados pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça), promotores que investigarem autoridades com prerrogativa de função terão que avisar alvos de diligências com antec...
Brasília
Avisar alvos destoa do propósito de investigação dos fatos, lembra parlamentar
Mais um parlamentar demonstrou preocupação com resolução publicada pelo MPMS para ‘disciplinar’ atuação de promotores em inquéritos civis. Conforme o texto, assinado pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos, membros responsáveis por investigações deverão avisar o investigado das oitivas com antecedência mínima de 48 horas. Caso contrário, prevê a resolução, ...
Política
‘Tira a autonomia de investigar’, comenta Dagoberto sobre resolução do MPMS
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) considerou ‘absurda’ a resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (8) que acaba dificultando a investigação dos promotores de Justiça contra pessoas detentoras de foro privilegiado. “Eu propus uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que acabava […]
Campo Grande
Ainda não há acordo, diz Claro sobre emenda para centralizar ações do MP-MS
Costura entre ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e MP-MS (Ministério Público Estadual) em torno de emenda que centraliza no PGJ (Procurador-Geral de Justiça) investigações contra agentes públicos protegidos pelo foro privilegiado, ainda anda a passos curtos. A emenda que quer retirar de promotores a atribuição de investigar detentores de foro foi um […]
Transparência
Colégio de Procuradores discute mudanças na condução do inquérito civil no MPMS
O Colégio de Procuradores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se reuniu por três horas nesta quarta-feira (3) a portas fechadas para discutir mudanças na condução de inquéritos civis, segundo apurou o Jornal Midiamax. A discussão acontece no mesmo momento em que uma emenda apresentada por 21 dos 24 deputados estaduais […]
Campo Grande
Agenda do PGJ inclui reunião com presidente da Assembleia nesta terça
Nova reunião entre o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos e o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Correa (PSDB), nesta terça-feira (2) pode amenizar ‘crise’ entre deputados estaduais e membros do MP-MS (Ministério Público Estadual). O encontro, que deve costurar detalhes de emenda polêmica que centraliza no […]
Campo Grande
Reunião entre Corrêa e Passos vai definir rumos de emenda polêmica
Uma reunião entre o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), e o PGJ (Procurador-geral da Justiça), Paulo Cézar dos Passos, deve definir os últimos detalhes da emenda feita a um projeto de lei encaminhado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Essa informação foi passada pelo […]
Campo Grande
STF já validou poder do PGJ para delegar ações contra alvos com foro privilegiado em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) já julgou constitucional e validou a delegação de atribuições do Procurador-Geral de Justiça para promotores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) investigarem casos suspeitos de corrupção que podem envolver agentes públicos blindados pelo foro privilegiado. A decisão do Supremo que validou as investigações feitas por promo...
Campo Grande
Emenda pode prejudicar mais de 100 investigações contra corrupção, diz MP
Se for aprovada, emenda assinada por 22 deputados estaduais restringindo ao Procurador-Geral de Justiça investigações envolvendo detentores de foro privilegiado poderá prejudicar mais de uma centena de investigações em andamento no Estado. A estimativa é do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e foi divulgada nesta terça-feira (26), uma semana após ser […]
Campo Grande
Deputados já admitem alterar emenda que centraliza investigações com PGJ
Buscando tentar contemplar todos os lados, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul já estudam uma mudança na emenda que foi colocada no Projeto de Lei Complementar 001/2019, apresentado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Agora, os parlamentares já falam em um “meio termo”, para atender tanto os deputados, quando o […]